Licitações
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 029 - Dispensa 012
DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do serviço de plataforma de colaboração em nuvem, e-mail e armazenamento, denominado google workspace business starter.
JUSTIFICATIVA: Google Workspace Business Starter oferece recursos avançados de e-mail através do Gmail, permitindo uma comunicação eficiente e segura entre os membros da prefeitura. Além disso, facilita a interação com os cidadãos por meio de endereços de e-mail oficiais. As ferramentas de colaboração, como o Google Docs, Planilhas e Apresentações, possibilitam que equipes trabalhem de forma colaborativa em tempo real. Isso pode ser crucial para o desenvolvimento de projetos, relatórios e políticas municipais. Com o armazenamento em nuvem oferecido pelo Google Drive, os documentos importantes podem ser acessados de qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando o trabalho remoto e a mobilidade dos funcionários da prefeitura. O Google Workspace implementa medidas de segurança robustas para proteger os dados sensíveis. Isso inclui criptografia, autenticação em duas etapas e recursos de gerenciamento de dispositivos, garantindo a integridade e confidencialidade das informações. A implementação do Google Workspace pode resultar em economia de recursos financeiros e tecnológicos, eliminando a necessidade de infraestrutura local, servidores de e-mail e sistemas de armazenamento físicos.
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Ata de Julgamento e Mapa - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura para a prestação de serviços nos projetos sociais, desempenhando a função de Monitor (a) , a fim de ministrar atividades recreativas, esportivas e de orientação social para os usuários do programa da assistência social para atender as necessidades do Departamento de Trabalho e Assistência Social, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura aquisição de equipamentos permanentes: armário de cozinha, bebedouro industrial, cama, fogão e geladeira, para os Departamentos Municipais de Trabalho e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. 2.2. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de realização de plantão médicoclínico geral, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Extrato de Contrato - Download
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 016 - Dispensa 010 - Edital
DESCRIÇÃO:: prestação de serviço de confecção de placas de inauguração em alumínio fundido e confecção de placas em aço inox, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG
JUSTIFICATIVA: As placas de inauguração representam um símbolo importante de reconhecimento e valorização das realizações municipais. Ao destacar as obras promovidas pela Prefeitura, tais placas não apenas conferem visibilidade aos projetos concluídos, mas também reforçam o compromisso da administração com o desenvolvimento da cidade. As placas de inauguração desempenham um papel crucial como registros históricos, documentando o investimento e o esforço dedicados à melhoria da infraestrutura e serviços oferecidos à comunidade. Estes registros contribuem para a preservação da memória municipal, permitindo que as gerações futuras compreendam a evolução e o progresso da localidade. A aquisição de placas de inauguração padronizadas contribui para fortalecer a identidade visual da Prefeitura Municipal. A uniformidade no design e na qualidade das placas transmite uma imagem organizada e profissional, refletindo diretamente na percepção positiva da comunidade em relação às ações do governo municipal.
A abertura de um processo de dispensa visa garantir agilidade no processo de aquisição, possibilitando a rápida instalação das placas nas obras concluídas. Essa eficiência na comunicação visual é essencial para informar a população sobre os investimentos realizados, promovendo transparência e engajamento cívico.
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Alteração 01 no Edital - Download
Aviso de remarcação - Download
Edital e aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 009 2024 - Residuos de saude
DESCRIÇÃO: prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos dos serviços saúde.
TIPO: menor valor ofertado.
JUSTIFICATIVA: necessidade de transporte e tratamento e disposição final em aterro Classe 1 de resíduos do grupo A, B e E.
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Edital e aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 010/2024 - Trator de esteira
DESCRIÇÃO: Prestação de serviço de trator de esteira no Município de São Bento Abade. TIPO: menor valor ofertado.
JUSTIFICATIVA: o trator de esteira pode ser usado para facilitar o acesso a propriedades rurais, ajudando no transporte de insumos, equipamentos e produtos, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura local, em situações de desastres naturais, como chuvas intensas, enchentes ou deslizamentos de terra, o trator de esteira é uma ferramenta valiosa para realizar operações de resgate e remoção de entulhos, agindo de maneira eficaz em situações emergenciais., pode ainda ser utilizado na manutenção adequada das estradas sendo crucial para o desenvolvimento econômico local. Estradas bem conservadas facilitam o transporte de mercadorias, promovem o turismo e atraem investimentos para a região.
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de prestação de serviço de realização de cirurgia de fratura da tíbia distal e cirurgia de lesão de manguito rotador, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Edital de Credenciamento - Proceso 187 - Inexigibilidade 50
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de prestação de serviços de pediatria, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 12 024 - Dispensa 007 - Decoração e Ornamentação
DESCRIÇÃO: registro de preços para prestação de serviços de decoração de ornamentação para manutenção das atividades da Prefeitura de São Bento Abade, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor valor ofertado.
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DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme, ditames da Lei 14133/2021.
Licitação compartilhada da AMESP – Processo 019/2023 – Pregão presencial 03/2023, que deu origem à Ata de registro de preços 09/2023
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 008/2024 - Dispensa 003 - Banho de Espuma
DO OBJETO: prestação de serviço de cascata de banho de espuma para uso no carnaval antecipado no Carnaval 2024 de São Bento Abade – MG, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2024.
TIPO: menor valor ofertado
JUSTIFICATIVA: a cascata de banho de espuma adiciona uma dimensão extra de entretenimento e diversão ao Carnaval, proporcionando uma experiência única e animada para os participantes do Carnaval. A cascata de espuma é uma opção de entretenimento que pode ser apreciada por pessoas de todas as idades, tornando o evento mais inclusivo e adequado para famílias de São Bento Abade.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura contratação de prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos para realização dos tradicionais eventos: carnaval antecipado, aniversário da cidade e sábado de aleluia no Município de São Bento Abade – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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Questionamento 1 - Grupo Sandro César - Download
Questionamento 2 - Grupo Sandro César - Download
Adendo I ao Edital - Esclarecimentos e Alterações - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma e ampliação do Berçário do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital Processo 188 - Concorrência 01 - Berçário
Anexo IX - Minuta de contrato
Anexo X - Planilha orcamentária de custos
Anexo XI - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial descritivo
Anexo XIV - Projeto Arquitetônico
Anexo XV - Projeto Elétrico
Anexo XVI - Projeto Estrutural
Anexo XVII - Relatório Fotográfico
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de prestação de serviços de cirurgia de ureterolitotripsia a laser + colocação de cateter duplo j, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Extrato de Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 173/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI MÓVEL: SAV - SUPORTE AVANÇADO DE VIDA MÉDICO, ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA KM CONTADO DESDE A BASE E; SBV - SUPORTE BÁSICO DE VIDA ENFERMEIRO E CONDUTOR SOCORRISTA KM RODADO DESDE A BASE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os cilindros são fornecidos em regime de comodato.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 173/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os cilindros são fornecidos em regime de comodato.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa especializada na área de assessoria técnica, abrangendo gestão de políticas públicas e procedimentos administrativos”. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download