Editais e Licitações - Licitações
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Licitações

PL 012/2024 - Ornamentação de Festas

Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 12 024 - Dispensa 007 - Decoração e Ornamentação

DESCRIÇÃO: registro de preços para prestação de serviços de decoração de ornamentação para manutenção das atividades da Prefeitura de São Bento Abade, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor valor ofertado.

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Extrato de Publicação - Download

PL 018/2024 - Iluminação Pública

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme, ditames da Lei 14133/2021.

Licitação compartilhada da AMESP – Processo 019/2023 – Pregão presencial 03/2023, que deu origem à Ata de registro de preços 09/2023

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Contrato - Adesão - Luz Forte - Download

1º Termo aditivo - Prorrogação - Download

PL 008/2024 - Banho de Espuma - Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 008/2024 - Dispensa 003 - Banho de Espuma

DO OBJETO: prestação de serviço de cascata de banho de espuma para uso no carnaval antecipado no Carnaval 2024 de São Bento Abade – MG, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2024.

TIPO: menor valor ofertado

JUSTIFICATIVA: a cascata de banho de espuma adiciona uma dimensão extra de entretenimento e diversão ao Carnaval, proporcionando uma experiência única e animada para os participantes do Carnaval. A cascata de espuma é uma opção de entretenimento que pode ser apreciada por pessoas de todas as idades, tornando o evento mais inclusivo e adequado para famílias de São Bento Abade.

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Extrato de Publicação - Download

PL 001/2024 - Eventos

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura contratação de prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos para realização dos tradicionais eventos: carnaval antecipado, aniversário da cidade e sábado de aleluia no Município de São Bento Abade – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.

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Questionamento 1 - Grupo Sandro César - Download

Questionamento 2 - Grupo Sandro César - Download

Adendo I ao Edital - Download

Adendo I ao Edital - Esclarecimentos e Alterações - Download

Ata de Sessão - Download

Mapa de Rodadas - Download

Extrato de Ata - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

PL 188/2023 - Berçário

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma e ampliação do Berçário do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ARQUIVOS DESTE EDITAL

Edital Processo 188 - Concorrência 01 - Berçário
Anexo IX - Minuta de contrato
Anexo X - Planilha orcamentária de custos
Anexo XI - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial descritivo
Anexo XIV - Projeto Arquitetônico
Anexo XV - Projeto Elétrico
Anexo XVI - Projeto Estrutural
Anexo XVII - Relatório Fotográfico

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Extrato de Contrato - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

PL 186/2023 - Cirurgia

DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de prestação de serviços de cirurgia de ureterolitotripsia a laser + colocação de cateter duplo j, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.

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Extrato de Contrato - Download

Extrato de Publicação - Download

PL 183/2023 - Prestação de alinhamento e balanceamento
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo, cujas especificações se encontram detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência.
PL 185/2023 - Óleo Diesel

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Mapa de Rodadas - Download

Extrato de Ata - Download

Extrato de Homologação e Adjudicação - Download

Ata de Registro de Preços - Maroil - Download

1º Termo aditivo - Prorrogação - Download

PL 174/2023 - UTI

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 173/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI MÓVEL: SAV - SUPORTE AVANÇADO DE VIDA MÉDICO, ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA KM CONTADO DESDE A BASE E; SBV - SUPORTE BÁSICO DE VIDA ENFERMEIRO E CONDUTOR SOCORRISTA KM RODADO DESDE A BASE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os cilindros são fornecidos em regime de comodato.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Mapa de Rodadas - Download

Vencedores - Download

Extrato de Ata - Download

Extrato de Homologação e Adjudicação - Download

173/2023 - Oxigênio

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 173/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os cilindros são fornecidos em regime de comodato.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Adendo I ao Edital - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

Extrato de Ata - Download

Mapa de Rodadas - Download

PL 180/2023 - Assessoria

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa especializada na área de assessoria técnica, abrangendo gestão de políticas públicas e procedimentos administrativos”. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

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Ata de Sessão - Download

Mapa de Rodadas - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

Extrato de Contrato - Download

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PL 177/2023 - Medicamentos Éticos

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto realizar o registro de preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.

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Esclarecimentos - Download

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Ata de Sessão - Download

PL 175/2023 - Cestas de Natal e Frango - NOVA DATA

ATENÇÃO: NOVA DATA

>> NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS <
> SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2023 às 10h e 1 min <

.

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E FRANGOS CONGELADOS PARA DISTRUIÇÃO PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELO CRAS E DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Aviso de Edital - Download

Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Adendo I ao Edital - IMPORTANTE - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

Extrato de Atas - Download

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PL 176/2023 - Veículo Assistência

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para possível e futura aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) km para utilização do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme recurso provenientes da Emenda/Programação 316080120220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Extrato de Homologação e Adjudicação - Download

Extrato de Ata - Download

Mapa de Rodadas - Download

PL 170/2023 - Armários

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA/REFEITÓRIO: 4 FOGÕES, 4 ARMÁRIOS EM AÇO, PARA ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Esclarecimento I - Download

PL 169/2023 - Hortifruti

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DO CRAS QUE ATENDEM INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Ata de Processo Deserto - Download

PL 172/2023 - Eventos

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FINAL DE ANO, PEQUENOS EVENTOS MUNICIPAIS, COMEMORAÇÕES NATALINAS (NATAL ENCANTADO "BEM INVENTARIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL") E RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.

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01/02/2023 - Aviso de Edital

14/12/2023 - Ata de Sessão - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

Extrato de Ata - Download

PL 167/2023 - Óleo Diesel

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II a VIII - Download

Ata de Processo Deserto - Download

PL 125/2023 - 1 (um) Veículo 0 (zero) Km

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para possível e futura aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) km para utilização do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme recurso provenientes da Emenda/Programação 316080120220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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Ata de Processo Fracassado - Download

PL 168/2023 - Consulta Oftalmológica

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de consultas oftalmológicas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25. Os serviços prestados serão realizados, conforme os valores e descrições estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência deste edital. Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS- Imposto Sobre Serviços. Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.

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Extrato de Ratificação - Download

Extrato de Contrato - Download

 
 
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