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Licitações

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de uniformes para o Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.

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DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e pelo Departamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo de referência (Anexo 01).

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Ata de Sessão - Download

Ata de Aprovação de Amostras - Download

Extrato de Ata de Registro de Preços - Download

Termo de adjudicação e homologação - Download

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para prestação de serviços de seguros de veículos da frota do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Extrato de Homologação - Download

Extrato de Ata de Registro de Preços - Download

DESCRIÇÃO: A contratação se justifica em razão da necessidade de encontrar soluções que contribuam para promover valor institucional ao Sistema Municipal de Saúde que de fato atenda aos interesses e expectativas dos cidadãos. A Gestão do Sistema Único de Saúde no município tem encontrado dificuldades para enfrentar importantes limitantes da ordem da gestão, tais como estruturas organizacionais defasadas, processos decisórios lentos e excessivamente burocratizados, operações desarticuladas na relação do Município com os demais entes federados responsáveis pela Gestão SUS. Com os serviços, objeto do presente termo de referência, objetivamos ainda realizar todas as prestações de contas acima elencadas, além de todo o monitoramento diário para a gestão de saúde, para responder com velocidade às mudanças diárias promovidas pelo Gestor Federal e especialmente formular e implantar estratégias de mudanças comprometidas em elevar a eficiência e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população.

Dispensa de Licitação - LEI 14.133

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Ata Final - Download

Termo de Referência - Download

DESCRIÇÃO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funeral, visando a busca e preparação de corpos, montagem e manutenção do velório, transporte do corpo até o cemitério municipal com fornecimento de urnas mortuária com ornamentação interna da urna com flores naturais simples (crisântemo ou similar), de acordo com as especificações no termo de referência, cora de flores e translado, a fim de atender as necessidades das famílias assistidas pelo CRAS.

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Ata de registro de preços - Download

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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de clínica médica ou comunidade terapêutica para internação, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG e do Departamento Municipal de Educação, conforme termo de referência (Anexo 01).

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Ata de Sessão - Download

Ata de Aprovação de Amostras - Download

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios: frutas e verduras para merenda escolar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Extrato de Ata de Registro de Preços - Download

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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

DESCRIÇÃO: A aquisição da bica Corrida será necessária para manutenção e execução de obras em geral e na operação tapa buracos e pavimentação de ruas e estradas do Município de São Bento Abade – MG. Está sendo realizado na forma de dispensa este processo, devido ao fato de não acudirem interessados em dois processos realizados no Município: Artigo 75 – III - a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; Lei 14.133/2021. A forma de registro de preços é pela imprecisão exata das quantidades utilizadas no decorrer do ano e ainda pela impossibilidade de armazenamento/estoque.

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Adendo I ao Edital - Download

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografias com diagnósticos, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição e instalação de venezianas industriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Ata Parcial - Download

Extrato de Homologação - Download

Extrato de Ata - Download

Ranking - Download

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de pieloplastia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

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Extrato de Ratificação - Download

Termo de Ratificação - Download

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de medicamentos do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Extrato de Ata de Registro de Preço - Download

Mapa de Rodadas - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133

DESCRIÇÃO: A presente contratação será para atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos na realização de suas atividades diárias que em sua maioria utilizam recursos da Tecnologia da Informação, portanto é necessário o serviço de acesso à internet.

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Primeiro Termo Aditivo - Qualitativo - Download

 

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de material de higiente e limpeza do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Propostas Eletrônicas - Download

Ata Parcial - Download

Ata Resumo - Final - Download

Extrato de ARPs - Download

Termo de adjudicação e homologação - Download

DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 36/2023, INEXIGIBILIDADE 11/2023 –, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL MEL RIBEIRO, EM APRESENTAÇÃO EM EVENTO MOVIMENTO GOSPEL A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 05/03/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, em face de MICHELE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, CNPJ no 26.090.141/0001-36, situada na RUA DR. MOACIR REZENDE, 255, em SAO BENTO ABADE - MG. Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais).

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Extrato de Ratificação - Download

Contrato - Download

DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 35/2023, INEXIGIBILIDADE 10/2023 –, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL SANIA TALITA, EM APRESENTAÇÃO EM EVENTO MOVIMENTO GOSPEL A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 05/03/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, em face de SANIA TALITA AZEVEDO REIS, CNPJ no 070.905.686-95, situada na AVENIDA W3 S/N, em APARECIDA DE GOIANIA - GO. Valor R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais).

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Extrato de Ratificação - Download

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DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 17/2023, INEXIGIBILIDADE 06/2023 –, que tem como objeto a contração de APRESENTAÇÃO ARTISTISCA COM A APRESENTAÇÃO ARTISTISCA BANDA KUBALIBRE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE-MG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO de 2023, em face de RENATO MINATEL 32901599818, inscrito no CNPJ sob o n.o 28.975.123/0001-67. Valor R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos reais).

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