A Prefeitura Municipal de São Bento Abade, por meio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
O edital tem como objetivo reconhecer e premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de São Bento Abade.
Serão premiados 23 agentes culturais, conforme as categorias previstas no Anexo I do edital, com valor total de R$ 50.311,20 em recursos destinados à valorização da cultura local.
Podem participar agentes culturais residentes no município de São Bento Abade há pelo menos 2 anos. Podem se inscrever pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas presencialmente no período de 13 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, localizado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100, Centro, na Biblioteca Municipal, aos cuidados de Osmar.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação e o portfólio em envelopes lacrados e devidamente identificados, conforme as orientações do edital. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos ou fora do prazo estabelecido.
Cronograma
- Publicação do edital e período de inscrições: de 13/08/2026 a 26/08/2026, das 7h às 16h;
- Análise da documentação de habilitação e portfólios: de 27/08/2026 a 31/08/2026;
- Publicação do resultado: 01/09/2026;
- Prazo para recurso: de 02/09/2026 a 04/09/2026, das 7h às 16h;
- Publicação do resultado final homologado: 08/09/2026;
- Convocação dos contemplados para assinatura do Termo de Premiação Cultural: de 09/09/2026 a 11/09/2026, das 7h às 16h;
- Transferência dos recursos aos aprovados: de 14/09/2026 a 18/09/2026.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no documento e seus anexos.
Os agentes culturais interessados devem consultar atentamente o edital completo e os anexos disponíveis abaixo, onde constam as categorias, documentos necessários, critérios de seleção, formulários e demais orientações para participação.
Documentos Publicados
- 13/08/2026 - Edital 01/2026 - Premiação Cultural (.pdf)
- 13/08/2026 - Edital 01/2026 - Premiação Cultural
- 13/08/2026 - Anexo I - Categorias - Premiação Cultural
- 13/08/2026 - Anexo II - Formulário de Inscrição
- 13/08/2026 - Anexo III - Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação
- 13/08/2026 - Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- 13/08/2026 - Anexo V - Termo de Premiação Cultural
- 13/08/2026 - Anexo VI - Declaração Étnico-racial
- 13/08/2026 - Anexo VII - Declaração PCD
- 13/08/2026 - Anexo VIII - Formulário de Recurso
- 13/08/2026 - Anexo IX - Termo de Representação de Menores
- 27/03/2026 - Portaria nº 025/2026 - Nomeia A Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)