O Departamento Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Federal 14.017/2020 (após alterações provocadas pela Lei 14.150/2021) e do Decreto Federal 10.464/2020, torna público o Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do município de São Bento Abade/MG.
Objeto: seleção de trabalhadores da Arte e Cultura de São Bento Abade/MG, para realização de trabalhos artísticos-culturais, que possam ser disponibilizadas por meio de rede sociais e outras plataformas digitais, ou apresentações presenciais após o período de afastamento social e de responsáveis por espaços culturais, associações, para receber o subsidio para manutenção e de grupos de cultura popular para seleção de credenciamento em observância ao disposto no inciso II e III do caput do art.2º da lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (alterada pela lei 14.150/2021).
PERÍODO DA INSCRIÇÃO
- O período de inscrições de candidatura será de (23 de Setembro até 23 de Outubro de 2021).
- NOVO PRAZO ATÉ 30 DE OUTUBRO.
COMO FAZER A INSCRIÇÃO
- Passo 1 - Fazer o download dos formulários (clique aqui) para fazer o download de todos os arquivos compactados em .zip).
- Passo 2 - Preencher o formulário com seus dados
- Passo 3 - Enviar o(s) formulário(s) para o e-mail inscricoescultura@saobentoabade.mg.gov.br
- Passo 4 - Aguardar a confirmação de recebimento.
ARQUIVOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL (DOWNLOAD INDIVIDUAL)
EDITAL LEI ALDIR BLANC
ANEXO I - INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO
ANEXO II - BREVE CURRÍCULO
ANEXO III - CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV - INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E CONCORDÂNCIA - INCISO II
ANEXO V - INSCRIÇÃO FOLIA DE REIS
DECRETO REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC
EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL ALDIR BLANC