Licitações

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.

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* ARQUIVO COM ANEXOS:

Acrescentados em 31/01/2020

ADENDO I ao Edital Processo 003 - TP 001 2020
ANEXO III - A - CRONOGRAMA

Acrescentados em 22/01/2020

ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO PARQUES.pdf
ANEXO II - MEMORIA DE CALCULO PARQUES.pdf
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARQUES.pdf
ANEXO IV - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ-Model.pdf
ANEXO V - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SERRINHA-Model.pdf
ANEXO VI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ.pdf
ANEXO VII - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO DA SERRINHA.pdf

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ATAS

> Ata Habilitação - Processo 003 TP 001 - Download do arquivo (clique aqui)

> Ata Propostas - Processo 003 - TP 001- Download do arquivo (clique aqui)

> Ata diligência atestados - Processo 003 - TP 001 - Download do arquivo (clique aqui)

> Ata de anulação - Processo 003 - TP 001 - Download do arquivo (clique aqui)

DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade – MG / Poder Executivo torna público que através de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 003/2020, torna público que fará realizar, no dia 03/02/2020 ─ na sala de Compras e Licitações, situado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 -, Centro ─ certame público na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Unitário, regido pela Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e de acordo com as normas e condições fixada neste instrumento, destinada ao registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência que integra este Edital.

PUBLICADO EM: 22/01/2020

ADENDO I ao Edital do Processo 002-2020 - Pregão 002-2020 (Download aqui)

DESCRIÇÃO: A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG vem informar a suspensão do Processo Licitatório que seria realizado no dia 03 de janeiro de 2020, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 002/2020, tendo por finalidade o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos e máquinas da frota do Município de São Bento Abade, pelo menor Preço unitário e que na forma da lei, o pregoeiro e sua equipe farão a publicação de nova data para realização do processo após adequação do edital. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 e e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 31 de janeiro de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.

PUBLICADO EM: 31/01/2020

>> Download do Arquivo de Suspensão - Clique aqui

>> Ata de Pregão Presencial - Clique aqui

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para o Carnaval antecipado do Município de São Bento Abade nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município, conforme Anexo I.

PUBLICADO EM: 21/01/2020

TERMO DE REFFERÊNCIA - CARNAVAL ANTECIPADO
CARNAVAL ANTECIPADO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREÇO MÉDIO
FAVOR UTILIZAR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM TABELA COMPLETA
CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DO ARQUIVO

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria ao município de São Bento Abade/MG.

PUBLICADO EM: 17/01/2020

- Ata de Julgamento - Clique aqui para fazer o download

- Ata de registro de preços - Clique aqui para fazer o download

- Adjudicação de Homologação - Clique aqui para fazer o download

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.

PUBLICADO EM: 14/01/2019

ATA DESERTA | 22/01/2020 - Clique aqui para fazer o download do arquivo.

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. Os matérias serão adquiridos conforme recursos provenientes da Portaria 6820, de 30 de agosto de 2019 do Governo do Estado de Minas Gerais – SES/MG. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

PUBLICADO EM: 09/01/2020

ANEXO: Termo de Referência - Anexo I - Download (Clique aqui)

ATA DE SUSPENSÃO - 13/01/2020: Clique aqui para fazer o download do arquivo

ATA DE HABILITAÇÃO - 20/01/2019: Clique aqui para fazer o download do arquivo

ATA SUSPENSÃO PROCESSO ENVIADO AO TCE MG: Clique aqui para fazer o download do arquivo

ATA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO APÓS LIBERAÇÃO TCE MG: Clique aqui para fazer o download do arquivo

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes- computadores, para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. Este objeto refere-se à itens referentes à Proposta 11417.993000/1180-01 do Ministério da Saúde, conforme Portaria MS 3134/2017 OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

PUBLICADO EM: 09/11/2020

ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Clique aqui para fazer o download

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade – MG / Poder Executivo torna público que através de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 099/2019, torna público que fará realizar, no dia 08/01/2020 ─ na sala de Compras e Licitações, situado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 -, Centro ─ certame público na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Unitário, regido pela Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e de acordo com as normas e condições fixada neste instrumento, destinada ao registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência que integra este Edital.

PUBLICADO EM: 23/12/2019

AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2020 - Clique aqui para fazer o download.

DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.

PUBLICADO EM: 04/12/2019

DESCRIÇÃO: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de entidades ligadas ao Município de São Bento Abade através de prestação de serviços assistenciais à população, interessadas em receber doações do Banco de Alimentos de SÃO BENTO ABADE, em decorrência das doações recebidas no evento denominado “Festa de Outubro 2019 de São Bento Abade”, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

PUBLICADO EM: 28/11/2019

DESCRIÇÃO: Edital 001-2019 Chamamento público - Concessão de direito real de uso de terrenos no Município de São Bento Abade - MG

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de 1 (um) gerador para a Festa de Outubro a ser realizada no Município de São Bento Abade no dias 11, 12, e 13 de outubro de 2019, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as Festas ao seu orçamento desde o lançamento deste edital.

PUBLICADO EM: 24/09/2019

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da tradicional festa de outubro de São Bento Abade nos dias 11, 12 e 13 de outubro, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG.

PUBLICADO EM: 20/09/2019

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura na Policlínica Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II), para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG.

PUBLICADO EM: 13/09/2019

DESCRIÇÃO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS PRIMEIRA VIDA, COM SELO DO INMETRO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme descrição e documentos, constantes no edital e no termo de referência – ANEXO I do edital.

PUBLICADO EM: 27/08/2019

DESCRIÇÃO:O registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 28.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2019 na Praça de Eventos do Município, pelo menor Preço global.

PUBLICADO EM: 22/08/2019

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura: palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, equipe de apoio, brigadista e banheiros químicos para a Festa de Outubro a ser realizada no Município de São Bento Abade no dias 11, 12, e 13 de outubro de 2019 e Reveillon 2019, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as Festas ao seu orçamento desde o lançamento deste edital.

PUBLICADO EM: 22/08/2019

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para o evento Marcha de Jesus, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2019 na cidade de São Bento Abade - MG. para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município, conforme Anexo I. HORÁRIO DO EVENTO: a partir das 16 horas do dia 31 de agosto de 2019.

PUBLICADO EM: 08/08/2019

DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade – MG / Poder Executivo torna público que através de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 003/2019, torna público que fará realizar, no dia 20 de agosto de 2019 ─ na sala de Licitações, situada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, 100, Centro ─ certame público na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal N 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores, e de acordo com as normas e condições fixadas neste instrumento, destinada ao registro de preços para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda de diversos departamentos da prefeitura de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência que integra este Edital.

O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as demandas de diversos departamentos do Município de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

PUBLICADO EM: 07/08/2019