Decretos
| Documento | Descricao | Acesso |
|---|---|---|
| Decreto 0302026 | Acessar | |
| Teste 20260709165225 | Visualizar | |
| Decreto 031/2026 - 2 Compressed | Visualizar | |
| Decreto 022/2026 | Texto da descrição e outras providências... | Visualizar |
| Decreto 083/2022 - 29ª Festa do Peão Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 056/2021 - Proíbe aulas presenciais Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 048-2021 - Coronavírus Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 046/2021 - Coronavírus Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 042/2021 - Coronavírus Acervo historico | Acessar | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 18/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Acervo historico |
RETIFICA O INCISO I E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO 125/2020, QUE DEFINE O ROL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ALTERA E RETIFICA O SEGUNDO ARTIGO 3º DO MESMO DECRETO. |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 16/2021, DE 10 FEVEREIRO DE 2021 Acervo historico |
Reforça as medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências. |
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| DECRETO MUNICIPAL NO 06/2021, DE 18 DE JANEIRO DE.2021. Acervo historico |
Decreta luto no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências -ÂÂÂ falecimento da Sra. Maria da Glória Ferreira Oliveira. |
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| DECRETO MUNICIPAL NO 03/2021, DE 08 DE JANEIRO DE.2021. Acervo historico |
Reforça as mediilas complementares de prevençãoReforça as mediilas complementares de prevençãoao contágio e de enfrentamento e contingencian entoda epidemia de doença infecciosa viral respiraíóriacausada pelo agente COWD-í9, e profioga o estadode Calamidade Pública no Município de São BeníoAbadz, decoruente da situação de Emeryê.ncinIníernacional e dá outros providências. |
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| Decreto 020 de 17/03/2020 - Decreto Pandemia do Coronavirus Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 021 de 17/03/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 022 de 21/03/2020 - Situação de emergência em Saúde e medidas de proteção Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 023 de 27/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19 Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 025 de 30/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19 Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 029 de 01/04/2020 - Reconhece e Declara estado de Calamidade Pública Acervo historico | Acessar | |
| Decreto 033 de 30/04/2020 - Revoga o artigo 12 do Decreto 21-2020 Acervo historico | Acessar |