RETIFICA O INCISO I E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO 125/2020, QUE DEFINE O ROL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ALTERA E RETIFICA O SEGUNDO ARTIGO 3º DO MESMO DECRETO.

Reforça as medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências.

Decreta luto no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências - falecimento da Sra. Maria da Glória Ferreira Oliveira.

Reforça as mediilas complementares de prevençãoReforça as mediilas complementares de prevençãoao contágio e de enfrentamento e contingencian entoda epidemia de doença infecciosa viral respiraíóriacausada pelo agente COWD-í9, e profioga o estadode Calamidade Pública no Município de São BeníoAbadz, decoruente da situação de Emeryê.ncinIníernacional e dá outros providências.