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DECRETO MUNICIPAL N° 18/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

RETIFICA O INCISO I E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO 125/2020, QUE DEFINE O ROL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ALTERA E RETIFICA O SEGUNDO ARTIGO 3º DO MESMO DECRETO.

DECRETO MUNICIPAL N° 16/2021, DE 10 FEVEREIRO DE 2021

Reforça as medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL NO 06/2021, DE 18 DE JANEIRO DE.2021.

Decreta luto no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências - falecimento da Sra. Maria da Glória Ferreira Oliveira.

DECRETO MUNICIPAL NO 03/2021, DE 08 DE JANEIRO DE.2021.

Reforça as mediilas complementares de prevençãoReforça as mediilas complementares de prevençãoao contágio e de enfrentamento e contingencian entoda epidemia de doença infecciosa viral respiraíóriacausada pelo agente COWD-í9, e profioga o estadode Calamidade Pública no Município de São BeníoAbadz, decoruente da situação de Emeryê.ncinIníernacional e dá outros providências.

Decreto 020 de 17/03/2020 - Decreto Pandemia do Coronavirus
Decreto 021 de 17/03/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Decreto 022 de 21/03/2020 - Situação de emergência em Saúde e medidas de proteção
Decreto 023 de 27/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19
Decreto 025 de 30/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19
Decreto 029 de 01/04/2020 - Reconhece e Declara estado de Calamidade Pública
Decreto 033 de 30/04/2020 - Revoga o artigo 12 do Decreto 21-2020
 
 
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