Licitações

Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, torna público que assinou o CONTRATO 005/2021, referente ao Processo Licitatório 004/2021, Inexigibilidade 001/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e BECHELENI & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 26.756.847/0001-94;

OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, em especial, ás questões jurídicas que envolvam servidores públicos, bens públicos, licitações e contratos, desapropriação, revisão e atualização na legislação municipal na área administrativa, assessoramento e consultoria específica junto ás recomendações expedidas pelo Ministério Público, bem como a órgãos de fiscalização (TCE,TCU), dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. Assessoria e consultoria jurídica para auditar os processos licitatórios, RH, compras, contratos, convênios e demais áreas do município relativo ao mandato de 2017/2020.
VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 14/01/2021 a 31/12/2021. São Bento Abade, 14 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.

ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Enéias Machado de Souza, torna público que assinou o CONTRATO 003/2020, referente ao Processo Licitatório 003/2021, Dispensa 003/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão – Fadepe, CNPJ nº. 00.703.697/0001-67;

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de sistema integrado de administração escolar.
VALOR TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 11/01/2021 a 31/12/2021.
São Bento Abade, 11 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza - Prefeito Municipal.

ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação

DESCRIÇÃO: Objeto a contratação emergencial da prestação de serviços de enfermagem para a manutenção das atividades de saúde em regime de prevenção, orientação e atendimento à população de São Bento Abade.
VALOR TOTAL: R$ 9.342,60 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12/01/2021 a 12/04/2021.
São Bento Abade, 12 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.

ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de mobiliário em geral para atender a demanda dos Departamentos solicitantes do Município de São Bento Abade/MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprareferida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

- ADENDO I ao Edital Processo 080 - Pregão 039 (Download)

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 // PREGÃO PRESENCIAL 037/2020

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna pública aos interessados a suspensão do Processo Licitatório para regularização de Edital, que seria realizado ás 13 horas, do dia 21 de outubro de 2020, na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 do tipo Menor Preço Unitário, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO autorizada nos autos do Processo Licitatório n.º 073/2020, para possível e futura aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 14 de outubro de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.

DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura aquisição de leite pasteurizado para atender a demanda do Departamento de Trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01).

- Download - Ata de Registro

- Download - Ata de Sessão - Leite Pasteurizado

- Download - Homologação e Adjudicação

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível aquisição de tubos e conexões hidráulicas, destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.

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DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do veículo tipo van – Renault/Master – Placa RFN1196, da frota municipal.

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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de grama esmeralda destinada a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.

A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento de médicos, pessoas físicas ou jurídicas, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento de médicos, pessoas físicas ou jurídicas, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto Sobre Serviços.

Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

Ata da Sessão | Clique aqui para fazer o download

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

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- Download - Ata de Sessão - Computadores
- Download - Ata de Registro - 046 - GDAI
- Download - Ata de Registro - 047 - Megadata
- Download - Homologação e Adjudicação

DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as demandas de diversos departamentos do Município de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

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ATA DA SESSÃO | Clique aqui para copiar

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de palmeiras, gramas e cica destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

ATA DA SESSÃO | Clique aqui para copiar

DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas fornecedora de peças automotivas, materiais elétricos, componentes e acessórios para veículos, originais de fábrica, para manutenção da frota do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo.

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais para o laboratório do munícipio de São Bento Abade – MG, destinados a atender a demanda do departamento Municipal de Saude e Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo I, para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.

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- ADENDO I AO EDITAL - Clique aqui para fazer o download

- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - Clique aqui para fazer o download

- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Clique aqui para fazer o download

- ATA DE REGISTRO - 36 - Biotécnica - Clique aqui para fazer o download

- ATA DE REGISTRO - 37 - GC Lab - Clique aqui para fazer o download

- ATA DE SESSÃO - MATERIAIS DE LABORATÓRIO - Clique aqui para fazer o download

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados a remarcação do Pregão 024/2020 que seria realizado na data de 10 de agosto de 2020. Na nova data, dia 02 de setembro de 2020 até às 13 horas, o pregoeiro e a equipe de apoio receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020, do tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2020, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: óleo diesel s10, óleo diesel s500, gasolina comum, e álcool comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade/MG. Na mesma data e horário dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br e no site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade – MG, 06 de agosto de 2020.

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTIVEIS: ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados a remarcação do processo licitatório que ocorreria no dia 29 de julho de 2020. A nova data do certame será dia 10 de agosto de 2020, onde até as 09 horas e 30 minutos o pregoeiro e a equipe de apoio receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020, do tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2020, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: óleo diesel s10, óleo diesel s500, gasolina comum, e álcool comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade/MG. Na mesma data e horário dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br e no site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade – MG, 27 de julho de 2020.