Licitações

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0km - Van de no mínimo 15 (quinze) lugares, para atendimento das demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente Município de São Bento Abade - MG.

- ATA DA SESSÃO | Clique aqui para Download

DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível aquisição de palmeiras, gramas e cica destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01).

+ ADENDO I - Edital Pregão 017 - Processo 045 (Download aqui)

+ IMPUGNAÇÃO - Palmeiras e Grama

+ RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Palmeiras e Grama

+ REMARCAÇÃO - Aviso de Remarcação de Licitação

DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01).

- Download: Proposta Web - Clique aqui

- Esclarecimento quanto ao item 12 Café - Clique aqui

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.

OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.

DESCRIÇÃO: Constitui objeto desta licitação a possível e futura prestação de serviços de remoção para pacientes em estado grave que necessitam de deslocamento do Município de São Bento Abade/MG.

Anexo I - Termo de Referencia;
Anexo II – Declaração de enquadramento como ME , EPP e MEI;
Anexo III – Declaração de habilitação;
Anexo IV – Declaração de que não emprega menores (art. 27, V, da Lei 8666/93).
Anexo V – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo VI – Modelo de Credenciamento;
Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços;
Anexo VIII – Modelo de Proposta.

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

- Download: Proposta Web - Clique aqui

- ATA DE ANULAÇÃO DO PROCESSO - Clique aqui

DESCRIÇÃO: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em pediatria e médico radiologista, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG.

> Download - Ata de credenciamento 14/07/2020 - processo 051 - Inexigibilidade 006 - 2020

> Download - Ata de credenciamento 21/10/2020 - processo 051 - Inexigibilidade 006 - 2020

> Download - Contrato 083 - Credencaimento radiologista

> Download - Contrato 089 - Medsul

> Download - Termo de Ratificação 14/07

> Download - Termo de Ratificação 21/10

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a pavimentação de vias urbanas no Município de São Bento Abade - MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. Área a ser pavimentada: 12752,81, na Rua Padre Bento Ferreira. O prazo para a execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.

ARQUIVO COM ANEXOS:

- EDITAL DE LICITAÇÃO
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO II - PLANILHA ORCAMENTARIA DE CUSTOS
- ANEXO III - PLANILHA DE QUANTITATIVO
- ANEXO IV - PROJETO ACESSIBILIDADE
- ANEXO IV - PROJETO DE SINALIZAÇÃO
- ANEXO IV - PROJETO PAVIMENTAÇÃO
- ANEXO IV - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PASSEIOS
- ANEXO IV - PROJETO DE LOCAÇÃO DA VIA A SER PAVIMENTADA EM RELAÇÃO AO CENTRO URBANO
- ANEXO IV - PROJETO DRENAGEM PLUVIAL
- ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
- ANEXO VI - CRONOGRAMA DE EXECUCAO
- ANEXO XV - COMPOSIÇÃO DE BDI
- ANEXO XVI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

OUTROS ARQUIVOS

- ATA HABILITAÇÃO - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - (Download aqui)

- ATA JULGAMENTO RECURSOS E REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - (Download aqui)

- ATA PROPOSTAS - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - (Download aqui)

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e possível contratação de empresa para execução de prestação de serviços de pinturas em geral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para a manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.

> Termo de Revogação - Clique aqui para copiar

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.

- ATA DA SESSÃO - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - (Download aqui).

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas

> Ata da Habilitação - Clique aqui para fazer o download

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e eventual contratação de empresa fornecedora de tintas e placa de sinalização para o Poder Executivo do Município de São Bento Abade – MG.

* ARQUIVO COM ANEXOS

- Edital Processo 038 - Pregão 0014 - tintas e placa sinalização
- Anexo II - MEMÓRIA DE CÁLCULO SINALIZAÇÃO VIÁRIA
- Anexo III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINALIZAÇÃO
- Adendo I

AVISO DE REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados que a remarcação da licitação para o dia 08 de junho de 2020, às 13 horas. Horário em que o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, do tipo Menor Preço por lote, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO autorizada nos autos do Processo Licitatório n.º 38/2020, para possível e futura aquisição de placas e tintas para sinalização. Às 13 horas se dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentadas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº. 100, centro, e pelo site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213, no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 27 de maio de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.

* OUTROS ARQUIVOS

- ATA DA SESSÃO - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 (Download aqui).

DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de recauchutagem e conserto de pneus, para a manutenção da frota do Município de São Bento Abade.

- ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13 (Download aqui)

AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG vem informar a suspensão do Processo Licitatório que seria realizado no dia 20 de maio de 2020, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 031/2020, tendo por finalidade o registro de preços para futura e possível aquisição de pneus novos, com selo do INMETRO para manutenção da frota do Município de São Bento Abade - MG, pelo menor Preço unitário e que na forma da lei, o pregoeiro e sua equipe farão a publicação de nova data para realização do processo. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 e e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 08 de maio de 2020.

Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de profissional devidamente registrado no CREA para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, medição de obras e acompanhamento de projetos para a finalidade de cumprimento das atividades necessárias do Município de São Bento Abade/MG, pelo menor preço global conforme descrições e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

* ANEXO

- Ata habilitação e propostas - Processo 030 - Convite 001

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de processo seletivo no Município de São Bento – MG, para os departamentos de Educação e Saúde. Contemplando elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, homologação do resultado final, publicação e todos os trâmites referentes ao processo.

AVISO IMPORTANTE - Download do arquivo (PDF)

ATA DE SESSÃO - ATA REFERENTE A FASE DE JULGAMENTO DAS EMPRESAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020 (Download aqui)

DESCRIÇÃO: Processo 027 - Tomada de Preços 005 - “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha no Município de São Bento Abade – MG.

* ARQUIVO COM ANEXOS

- Edital Processo 027-2020 - Tomada de Preços 005-2020 word.
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO II - MEMORIA DE CÁLCULO
- ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA - CÓRREGO SERRINHA E NASCENTE SANTA CRUZ
- ANEXO IV - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ-Model
- ANEXO V - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SERRINHA-Model
- ANEXO VI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ
- ANEXO VII - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO DA SERRINHA

* OUTROS ARQUIVOS

- ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Download aqui)
- ATA PROPOSTAS - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Download aqui)

- Termo de Homologação - Download

- Contrato 040 - Download

- Primeiro Termo Aditivo - Download

- Segundo Termo Aditivo - Download

- Terceiro Termo Aditivo - Download

- Quarto Termo Aditivo - Download

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de pessoas jurídicas (MEI), para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à Departamento Municipal de Trabalho e Assistencia Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, conforme itens descritos no presente Edital, especificamente no Anexo I (Termo de Referência).

DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.

PUBLICADO EM: 18/03/2020