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Teclas de acesso (em fase final de implementação)
Teclas de acesso são um recurso de navegação que permitem você navegar neste site com o seu teclado, elas dependem do sistema operacional e do navegador que você usa. As combinações possíveis são:

tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari em um computador Microsoft Windows
teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox em um computador Microsoft Windows ou Linux
tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS
Para acessar os itens abaixo, mantenha as teclas pressionadas mais o número abaixo escolhido:

1 — Página Inicial
2 — Ir para o conteúdo
3 — Mapa do Site
4 — Foco no campo de busca
5 — Busca Avançada
6 — Navegação
9 — Informações de contato
0 — Detalhes das Teclas de Atalho

Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras (menu superior no site)

O VLibras é uma suíte de ferramentas utilizadas na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais. É possível utilizar essas ferramentas tanto no computador Desktop quanto em smartphones e tablets, através de extensões instaladas nos navegadores Google Chrome, Firefox, Safari; instalação nos sistemas operacionais Windows (7 ou superior), Addon VLibras NVDA, Linux (32 bits), Linux (64 bits); instalação em Android e IOS.

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Leis

Decretos

Portarias

Projetos de Lei

 

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A T E N Ç Ã O
..........................................................................

Atendendo à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público durante o período eleitoral, todo conteúdo informativo e noticioso deste portal oficial foi retirado do ar, porém, os demais serviços continuam normalmente. Esta ação ocorrerá até o dia 2 de outubro de 2016.

Abril 17, 2026

Concurso Público 2025

. EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE/MG O Prefeito do Município de SÃO BENTO ABADE/MG, usando das atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, para…
Abril 06, 2026

Edital Professor de Apoio

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem Santos, nº 100 - Fone (35) 3530 0212, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representado pelo Prefeito Municipal,…
Abril 01, 2026

Portaria 026/2026

PORTARIA N° 26 DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG. O Prefeito Municipal de São Bento Abade - MG, Sr. Enéias…
Março 25, 2026

PNAB - Ciclo 02

DOCUMENTOS PUBLICADOS Portaria 005/2026 - Nomeia A Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Março 11, 2026

Novos Telefones da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade informa à população que os números de telefone dos serviços públicos municipais foram atualizados. A mudança tem como objetivo melhorar a comunicação entre os cidadãos e os setores da administração, garantindo mais…
Março 11, 2026

Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Disponíveis

Clique no link abaixo para ter a lista de medicamentos disponíveis atualizada. HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES - Lista atualizada em 10/03/2026 - Download2025- Lista atualizada em 08/09/2025 - Download2024- Lista atualizada em 04/10/2024 - Download- Lista atualizada…
Março 02, 2026

Premiação Carnaval 2026 - Atualizado

ATUALIZAÇÃO - DECRETO 017/2026 DECRETO EXECUTIVO N° 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.ALTERA O "СAPUT" DO ARTIGO 3° DO DECRETO EXECUTIVO N° 05 DATADO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O prefeito Municipal de São Bento Abade/MG, no uso de suas…
Novembro 06, 2025

Editais Educação 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem Santos, nº 100 - Fone (35) 3236-1213, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representado pelo Prefeito Municipal,…
Outubro 06, 2025

Decreto - Festa de Outubro

DECRETO EXECUTIVO N° 78 DE 30 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO ANO 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 09 A 12 DE OUTUBRO DE 2025.
Setembro 25, 2025

Festival da Canção "O Sete Orelhas" 2025

O Festival da Canção “O Sete Orelhas” é idealizado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de São Bento Abade (COMPAC) e realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura. O Festival da…

Novembro 06, 2025

Editais Educação 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem…
Maio 30, 2025

Edital 005/2025 - Psicólogo CAPNE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem…
Maio 05, 2025

Edital 013/2024 - CAPNE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem…
Abril 10, 2025

Edital 002/2025 - Professor de Educação Física

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem…
Abril 07, 2025

Edital 004/2025 - Médico PSF

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2025 O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público,…

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Responsável:
Gisele Conceição da Costa

Telefone:
(35) 9 9828 5611

Notificações Oriundas de Medicamentos e Congêneres
Medicamentos

Notificações Oriundas de Alimentos
Alimentos

Resoluções Específicas da Anvisa
Medicamentos
Cosméticos
Produtos para Saúde
Saneantes

 

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eneias

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

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Secretaria de Gabinete
Fica criado e subordinado ao Gabinete do Prefeito o Serviço de Secretaria que, titularizado por seu chefe, tem a competência de organizar e acompanhar e/ou assessorar todos os serviços burocráticos do Gabinete e atendimento ao público.

Rua Odilom Gadben Dos Santos
(35) 3530-0212
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Secretaria de Gabinete

Ao Gabinete do Prefeito, titularizado por seu respectivo Chefe, compete:

I - Prestar assistência e assessorar direta e imediatamente ao Prefeito na gestão e administração dos negócios públicos;
II - Coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades do Prefeito;
III - Administrar as dependências do Gabinete do Prefeito bem como do prédio sede da Administração Municipal, à exceção das salas que estão à disposição de outros órgãos;
IV - Realizar o registro e o arquivo de todos os atos oficiais, tais como portarias, decretos, leis convênios, contratos;
V - Controlar o atendimento aos munícipes e visitantes nas dependências do prédio sede da Administração Municipal;
VI - Realizar, em nome do Prefeito, diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pelo Prefeito;
VII - Zelar pela rigorosa publicação dos atos oficiais;
VIII - Desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo;
IX - Coordenar as ações políticas do Governo Municipal;
X - Propiciar ao Chefe do Executivo todas as informações técnicas necessárias à qualquer decisão;
XI - Coordenar e/ou supervisionar a elaboração de Projetos de Leis, Decretos e Portarias e demais atos administrativos;
XII - Acompanhar a tramitação de proposições junto ao Poder Legislativo;
XIII - Coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios;
XIV - Zelar pela interlocução entre o Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados;
XV - Coordenar as ações integradas de dois ou mais órgãos da Administração Municipal.

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GABINETE E SETORES ADMINISTRATIVOS

PRÉDIO ADMINISTRATIVO
Rua Odilon Gadben Santos, 100 – Centro
CEP: 37.407-000
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Telefone: (35) 3236-1213 / 3236-1111
Horário de Atendimento: das 8h às 17h


DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Rua Odilon Gadben Santos, 100 – Centro
CEP: 37.407-000
Telefone: (35) 3236-1213 / 3236-1111
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Horário de Atendimento: das 8h às 17h

ESCOLA MUNICIPAL PAULO AFONSO VILELA
Rua João Vilela Rezende, 651 - centro
Telefone: (35) 3236-1211
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Horário de Atendimento:
Turno Matutino: de 7h às 12h
Turno Vespertino: de 12h às 17h
Noturno: de 18h às 22h

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Rua Canastra, 44 - Bairro Serrinha
Telefone: (35) 3236-1335
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Horário de Atendimento:
Turno Matutino: de 7às 12h
Turno Vespertino: de 12 às 17h


DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Miguel Nassar, 110 – Centro
CEP: 37.407-000
Telefone: (35) 3236-1281
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Horário de Atendimento: das 7h às 16h
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Avenida Miguel Nassar, 112 – Centro
CEP: 37.407-000
Telefone: (35) 3236-1210 / Ouvidoria SUS 104
Horário de Atendimento: 24h

PSF ANJOS DA COMUNIDADE
Rua São Vicente, 137 – Centro
CEP: 37.407-000
Telefone: (35) 99827-2001
Horário de Atendimento: das 7h às 16h

PSF FELÍCIO ARJA
Rua Amaurice de Oliveira, s/n – Bairro Figueira
CEP: 37.407-000
Telefone: (35) 99829-9313
Horário de Atendimento: das 7h às 16h

POSTO DE VACINA
Rua Odilon Gadben Santos, 55 – Centro
CEP: 37.407-000
Horário de Atendimento: das 7h às 16h

UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS
RUA ODILON GADBEN SANTOS, 45 – Centro
CEP: 37.407-000
Horário de Atendimento: das 7h às 16h


DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS

ALMOXARIFADO
Rua Odilon Gadben Santos, 25 - Centro
CEP: 37.407-000
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: (35) 3236-1159
Horário de Atendimento: das 7h às 16h


DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Avenida Miguel Nassar, 110 - Centro
CEP: 374.07-000
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: (35) 3236-1281
Horário de Atendimento: das 7h às 16h

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Rua: Delcides Ferreira da Silva, 317 - Centro
CEP: 37.407-000
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: (35) 3236-1175
Horário de Atendimento: das 7h às 16h

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