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Decretos

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Decreto 030/2026
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Decreto 031/2026 - 2 Compressed Visualizar
Decreto 022/2026 Texto da descrição e outras providências... Visualizar
Teste 20260709165225 Visualizar
Decreto 092/2026 - Proíbe Caixa de Som e Embalagens de Vidro - Finais Copa Alterosa Acervo historico
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE E DA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM E DE EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FINAIS DA COPA ALTEROSA DE FUTEBOL DE VETERANO E DA COPA ALTEROSA DE FUTEBOL AMADOR INTERMUNICIPAL, NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 084/2026 - Ponto Facultativo Acervo historico

Define Ponto Facultativo no Município de São Bento Abade.

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Decreto 077/2026 - Festa do Peão 2026 Acervo historico

Dispõe sobre normas gerais para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro do ano de 2026, no município de São Bento Abade, que acontecerá entre os dias 09 e 12 de outubro de 2026.

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Decreto 083/2022 - 29ª Festa do Peão Acervo historico Acessar
Decreto 056/2021 - Proíbe aulas presenciais Acervo historico Acessar
Decreto 048-2021 - Coronavírus Acervo historico Acessar
Decreto 046/2021 - Coronavírus Acervo historico Acessar
Decreto 042/2021 - Coronavírus Acervo historico Acessar
DECRETO MUNICIPAL N° 18/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Acervo historico

RETIFICA O INCISO I E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO 125/2020, QUE DEFINE O ROL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ALTERA E RETIFICA O SEGUNDO ARTIGO 3º DO MESMO DECRETO.

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DECRETO MUNICIPAL N° 16/2021, DE 10 FEVEREIRO DE 2021 Acervo historico

Reforça as medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL NO 06/2021, DE 18 DE JANEIRO DE.2021. Acervo historico

Decreta luto no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências - falecimento da Sra. Maria da Glória Ferreira Oliveira.

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DECRETO MUNICIPAL NO 03/2021, DE 08 DE JANEIRO DE.2021. Acervo historico

Reforça as mediilas complementares de prevençãoReforça as mediilas complementares de prevençãoao contágio e de enfrentamento e contingencian entoda epidemia de doença infecciosa viral respiraíóriacausada pelo agente COWD-í9, e profioga o estadode Calamidade Pública no Município de São BeníoAbadz, decoruente da situação de Emeryê.ncinIníernacional e dá outros providências.

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Decreto 020 de 17/03/2020 - Decreto Pandemia do Coronavirus Acervo historico Acessar
Decreto 021 de 17/03/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Acervo historico Acessar
Decreto 022 de 21/03/2020 - Situação de emergência em Saúde e medidas de proteção Acervo historico Acessar
Decreto 023 de 27/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19 Acervo historico Acessar