Editais e Licitações - Licitações
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Licitações

PL 118/2024 - Extrato de Publicação

Descrição: PROCESSO 118/2024 - INEXIGIBILIDADE 31/2024 : contratação da dupla “FELIPE E RODRIGO” para apresentação na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade –MG, na data de 13 de outubro de 2024.

PL 117/2024 - Extrato de Publicação

Descrição: PROCESSO 117/2024 - INEXIGIBILIDADE 30/2024: Contratação de apresentação artística da dupla“MAYCK E LYAN” para apresentação na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade –MG, na data de 11 de outubro de 2024.

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PL 116/2024 - Extrato de Publicação

Descrição: PROCESSO 116/2024 - INEXIGIBILIDADE 29/2024: Contratação da dupla “GEORGE HENRIQUE E RODRIGO” para apresentação na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, na data de 12 de outubro de 2024.

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PL 143/2024 - Recarga Extintores - Lei 14.133

DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES E COMPRA DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 143 - Dispensa 038 - AMM

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PL 142/2024 - Imagens Aéreas - Lei 14.133

DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DA 31a FESTA DO PEÃO DE SÃO BENTO ABADE, NOS DIAS 10 A 13 DE OUTUBRO DE 2024.

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 142 - Dispensa 037 - AMM

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Extrato de Processo - Download

PL 133/2024 - Patrocínio

DESCRIÇÃO: O presente chamamento público tem como objeto a permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento 31.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2024, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital.

Processo 133 - Chamamento público 007

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PL 140/2024 - Serviço de Tenda - Lei 14.133

DESCRIÇÃO: Prestação de serviço de locação de tenda 42 x 16 em formato U em alumínio Q30.

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 140 2024 - Dispensa 036

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Ata de Julgamento das Propostas - Download

Ata de Processo - Reclassificação - Download

PL 134/2024 - Cessão de Espaço de Barracas

DESCRIÇÃO: O presente chamamento público tem como objeto a CESSÃO DE ESPAÇOS DE BARRACAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E OUTROS INTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A 31a FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE - MG, a ser realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2024, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital.

Processo 134 - Chamamento Público

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Adendo I ao Edital - Download

PL 137/2024 - VPN - Dispensa de Licitação

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VPN: serviço de Lan To Lan para interligar a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Bento Abade – MG.

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 137 - Dispensa 034

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Ata de Sessão - Licitação Fracassada - Download

PL 131/2024 - Internação Emergencial

DESCRIÇÃO: Processo de dispensa emergencial para internação imediata de indivíduos com graves transtornos psiquiátricos ou dependência química.

Edital processo 131/2024 - Dispensa 033/2024

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Extrato de Ata - Download

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PL 128/2024 - Concreto Usinado

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO 15MPA, PARA ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS/OBRAS E ESTRADAS E DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 128 - Pregão eletrônico 021

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II à VIII - Download

Ata - Deserto - Download

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o “registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e montagem da estrutura completa, equipe de apoio, seguranças, banheiros químicos, fechamento, gerador, gol para backdrop, gradil, palco, som e iluminação, palco tubular, som e luz grande porte, torres e movings, painel de LED, brigadista, eletricista e produtor, para a realização da 31ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG”, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.

Edital processo 127 - Pregão presencial 021

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Ata de Processo - Download

Mapa de Rodadas - Download

Ata de Processo - Documentação não apresentada - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

Extrato de Atas - Download

PL 126/2024 - Seguro Veículos

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 126 - Pregão eletrônico 020

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II à VIII - Download

PL 124/2024 - Manutenção Remota

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviço de manutenção remota de equipamentos de radiologia, incluindo suporte ao Software Image Suite, Scanner Vita Flex e diagnóstico de peças necessárias.

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 124

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Documento PL 124/2024 - Mais informações - Download

Extrato de Publicação - Download

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA COM ADIÇÃO DE FIBRAS, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 121 - Pregão eletrônico 019

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Anexo I - Termo de Referência - Download

Anexos II à VIII - Download

Extrato de Ata - Download

Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

PL 120/2024 - Rodeio

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 30.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG. O rodeio, acontecerá entre os dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2024, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.

Edital Processo 120 - Pregão presencial 020

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Adendo I ao Edital - Download

Ata de Sessão - Download

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PL 119/2024 - Arquiteto

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de arquitetura, para manutenção das atividades do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas.

Edital Processo 119 - Pregão presencial 019

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PL 115/2024 - Passagem de Pedágio para Carros da Prefeitura utilizando TAGTIV

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZADO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TAGTIV, OU OUTRO MEIO SIMILAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. A licitação será por julgamento global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 115 - Pregão eletrônico 018

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Termo de Referência - Download

Anexos II à VIII - Download

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PL 114/2024 - Combustível

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para aquisição dos combustíveis: etanol e, gasolina comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.

Departamentos solicitantes: GABINETE PREFEITO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/OBRAS E ESTRADAS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Edital Processo 114 - Pregão presencial 018

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PL 113/2024 - Lei Aldir e Consultoria - RETIFICADO

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de adesão ao SNC - Sistema Nacional de Cultura e implantação do citado sistema, com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do município de acordo com o cronograma apresentado do Ministério da Cultura e prestação de serviços de consultoria referentes a implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.

Edital Processo 113 - Pregão presencial 017

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