Licitações
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para possível e futura prestação de serviços de locação de copiadoras/impressoras para diversos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. O objeto deste edital constitui em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro etc.), exceto papel e grampos. Departamentos solicitantes: GABINETE PREFEITO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/OBRAS E ESTRADAS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Edital Processo 076 - Pregão presencial 013
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE PARA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 078 - Pregão eletrônico 008
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO E PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARCOS DECORATIVOS COM NOMES DAS PRAÇAS E BALANÇOS, PARA AS PRAÇAS DA AVENIDA MIGUEL NASSAR, PRAÇA FLÁVIO FACHARDO JUNQUEIRA, PRAÇA TOMÉ TOBIAS, PRAÇA JOSÉ BENEDITO, PRAÇA AZARIAS MACHADO, PRAÇA JOSÉ BROQUINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 077 - Pregão eletrônico 007
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital de Licitação 077
Anexo I - Termo de referência
Anexos II à VIII
Anexo XIX - Projeto Arquitetônico 1-3
Anexo XIX - Projeto Arquitetônico 2-3
Anexo XIX - Projeto Arquitetônico 3-3
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A REDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 071 - Dispensa 022
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro e preços para aquisição de aparelhos celulares - Smartphone Android completo, confome condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 73 - Pregão Eletrônico 006 - Celular
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Adendo I ao Edital - Esclarecimentos de Datas - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
Ata de Registro de Preços - Premium Tecnologia - Download
Notificação Extrajudicial - Download
Termo de Rescisão Unilateral - Download
A Prefeitura Municipal de São Bento torna pública a abertura de dispensa de licitação conforme abaixo:
DO OBJETO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E AUXÍLIO, COM FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES AMBULATÓRIO E LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICA E ASSESSORIA AO FATURAMENTO SIA-SUS.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 074 - Dispensa 024
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Extrato de Publicação - Download
Extrato de Contrato - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para possível e futura prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na atenção primária à saúde do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital Processo 070 - Pregão Presencial 012
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a contratação da prestação de serviços de realização de exames de broncoscopia, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de Credenciamento - Proceso 066 - Inexigibilidade 022 - Credencimento 006
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a contratação da prestação de serviços de realização de consultas em neurologia/psiquiatria, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de credenciamento - Proceso 064 - Inexigibilidade 021 - Credenciamento 005
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria para lanches, de acordo com a demanda dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esportes, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito e Departamento de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
Edital Processo 068 - Pregão presencial 011 - Padaria
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para a contratação de consultoria para o ICMS esportivo, turístico e Plano Municipal de Turismo para o Município de São Bento Abade - MG.
JULGAMENTO: Global
JUSTIFICATIVA: A Justificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, conforme descrição detalhada, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporteàs tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 067 - Dispensa 020
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 062 - Pregão eletrônico 05 - Seguro de veículos
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em C.B.U.Q em Estrada Rural, conforme convênio saída: no 1491001518/2023/SEGOV/PADEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital De Abertura - Processo 055 - Concorrência 004
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI- Cronograma Fisico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo
Anexo XIV - Memorial de Cálculo
Anexo XV - Relatório Fotográfico
Anexo XVI - Croqui de Localização
Anexo XVII - A - Projeto Básico Prancha 1-2
Anexo XVII - B - Projeto Básico Prancha 2-2
Anexo XVIII - DMT - Refinaria - Usina - Brita
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE SPOT E PROPAGANDA VOLANTE.
JUSTIFICATIVA: A Justificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, conforme descrição detalhada, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporteàs tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor.
Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 063 - Dispensa 018
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a prestação de serviços de realização de cirurgias tratamento de incontinência urinária masculina com sling, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de credenciamento - Proceso 060 - Inexigibilidade 019 - Credenciamento 004
DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA COM AÇÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
JUSTIFICATIVA: A Justificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, conforme descrição detalhada, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporteàs tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 057 - Dispensa 017
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de fórmula enteral líquida, para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para possível e futura prestação de serviços de borracharia para pequenos reparos nos pneus da frota do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas e Gabinete do Prefeito. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão de utilização dos serviços.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de marmitex e bebidas em restaurante para uso em determinadas e diversas ocasiões, de acordo com a demanda dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esportes, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Dotação Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito e Departamento de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma da Quadra do Bairro Serrinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital de Abertura - Download
Anexo IX - Minuta do Contrato
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI - Cronograma Fisico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo
Anexo XIV - Memorial de Cálculo
Anexo XV - Projeto Arquitetônico
Anexo XVI - Projeto
Anexo XVII - Relatório Fotográfico
ADENDO I - Processos CONCORRÊNCIA - Lançamentos
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1º Termo Aditivo - Prorrogação - Download
2º Termo Aditivo - Qualitativo - Download
3º Termo Aditivo - Quantitativo - Download