Sec. Comunicação
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Clique nos links abaixo e acesse os decretos do município sobre prevenção e ações sobre o Coronavírus.

 
Decreto 029 de 01/04/2020 - Reconhece e Declara estado de Calamidade Pública

 

Decreto 020 de 17/03/2020 - Decreto Pandemia do Coronavirus
 
Decreto 021 de 17/03/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
 
Decreto 022 de 21/03/2020 - Situação de emergência em Saúde e medidas de proteção
 
Decreto 023 de 27/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19
 
Decreto 025 de 30/03/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Covid-19
  
Decreto 033 de 30/04/2020 - Revoga o artigo 12 do Decreto 21-2020
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DESPESAS E RECEITAS

Todos os gastos estão publicados com detalhes no Portal da Transparência da Prefeitura de São Bento Abade divididos por categorias de Despesas:

>> Página Principal do Portal da Transparência COVID-19

 

 

CONTRATOS PUBLICADOS

Clique aqui e acesse os contratos realizados devido o Coronavírus (individuais).

Pacote com todos os contratos realizados
- Acessar em PDF (arquivo único com todos os contratos) - Clique aqui
- Acessar em ZIP (arquivo compactado com contratos separados) - Clique aqui


Empenho 1248-2021 - Dispensa 020-2021
Autorização de Fornecimento - Dispensa 020-2021

 

RECEITAS VINDAS DO GOVERNO

Quanto São Bento Abade recebeu do Governo Federal?

Clique aqui e acesse o site do Governo para conferir.

 

AUXÍLIO FEDERAL PARA OS MUNICÍPIOS

O que é este auxílio? 

Os municípios brasileiros receberão um auxílio emergencial do Governo Federal no valor total de R$ 20 bilhões.

O auxílio viabilizado, no entanto, não deve ser considerado como dinheiro extra nos cofres municipais, já que os municípios terão uma queda de receita em consequência da paralisação das atividades econômicas. Ou seja, o recurso a ser enviado aos municípios é bem menor do que as perdas. Segundo cálculo da AMM e CNM, os Municípios terão uma perda de aproximadamente de 76 bilhões de reais, ou seja 3 vezes a ajuda financeira que irão receber.

Quanto São Bento Abade vai receber? Vamos receber R$ 581.818,15.

Como será feito o pagamento? Será em 4 parcelas.

Fonte: Agência Senado

Acesse também:

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados a remarcação do Pregão 024/2020 que seria realizado na data de 10 de agosto de 2020. Na nova data, dia 02 de setembro de 2020 até às 13 horas, o pregoeiro e a equipe de apoio receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020, do tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2020, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: óleo diesel s10, óleo diesel s500, gasolina comum, e álcool comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade/MG. Na mesma data e horário dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e no site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade – MG, 06 de agosto de 2020.

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Começou hoje a terceira fase da campanha de vacinação contra a gripe. Se você faz parte do público-alvo, procure o posto de saúde. Leve a caderneta de vacinação. Saiba quem deve tomar a vacina em: saude.gov.br/vacinabrasil
evite aglomerações e mantenha a distância de segurança um do outro.
OBS: A vacina contra a gripe não protege contra o Coronavírus mas ajuda os profissionais da saúde a excluir diagnósticos de covid-19.
 
vacina
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O que preciso saber sobre o COVID 19?
O COVID 19 é um vírus que causa doença similar ao da gripe, ele é transmitido pela tosse; saliva; espirro ou aperto de mãos.

Os Principais sintomas são:
• Febre;
• Tosse;
• Dificuldade de respirar.

As medidas de prevenção do Corona vírus incluem:
• Lavar as mãos frequentemente;
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Ficar em casa quando estiver doente;
• Cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento.

Lembrando que é necessário ter histórico de viagem para qualquer localidade com transmissão local, nos últimos 14 dias!

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Acompanhe as publicações dos Processos Seletivos 002, 003 e 004 de 2020 nesta página.


Edital Nº 002/2020 - Psicólogo

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadben Santos, nº 100 - Fone/Fax (35) 3236-1213 / 1111, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representada pela Prefeita Municipal, Sr.ª JANE REZENDE SILVA ELIZEI, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, nomeada pela Portaria Nº 127/2017, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando à seleção de pessoal para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de PSICÓLOGO, sob contrato de natureza administrativa que obedecerá ao regime jurídico especial constituído pela Lei Municipal Nº 24/2003, suas alterações posteriores e demais leis aplicáveis, em especial, pelas disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus anexos.

Links e publicações

02/03/2020 - Classificação Final - Edital Nº 002/2020 - Psicólogo
26/02/2020 - Lista de Classificação - Edital Nº 002-2020 - Psicólogo
19/02/2020 - Relação dos Inscritos ao Edital Nº 002-2020 - Psicólogo
14/02/2020 - 1ª Retificação do Edital
12/02/2020 - Link para consultar a inscrição realizada
12/02/2020 - Link para fazer inscrição
12/02/2020 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Clique aqui


Edital Nº 003/2020 - Fisioterapeuta

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadben Santos, nº 100 - Fone/Fax (35) 3236-1213 / 1111, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representada pela Prefeita Municipal, Sr.ª JANE REZENDE SILVA ELIZEI, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, nomeada pela Portaria Nº 127/2017, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando à seleção de pessoal para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de FISOTERAPEUTA, sob contrato de natureza administrativa que obedecerá ao regime jurídico especial constituído pela Lei Municipal Nº 24/2003, suas alterações posteriores e demais leis aplicáveis, em especial, pelas disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus anexos.

Links e publicações

02/03/2020 - Classificação Final - Edital Nº 003/2020 - Fisoterapeuta
26/02/2020 - Lista de Classificação - Edital Nº 003-2020 - Fisioterapeuta
19/02/2020 - Relação dos Inscritos ao Edital Nº 003-2020 - Fisioterapeuta
14/02/2020 - 1ª Retificação do Edital
12/02/2020 - Link para consultar a inscrição realizada
12/02/2020 - Link para fazer inscrição
12/02/2020 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Clique aqui


Edital Nº 004/2020 - Fonoaudióloga

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadben Santos, nº 100 - Fone/Fax (35) 3236-1213 / 1111, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representada pela Prefeita Municipal, Sr.ª JANE REZENDE SILVA ELIZEI, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, nomeada pela Portaria Nº 127/2017, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando à seleção de pessoal para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de FONOAUDIÓLOGA, sob contrato de natureza administrativa que obedecerá ao regime jurídico especial constituído pela Lei Municipal Nº 24/2003, suas alterações posteriores e demais leis aplicáveis, em especial, pelas disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus anexos.

Links e publicações

02/03/2020 - Classificação Final - Edital Nº 004/2020 - Fonoaudiólogo
26/02/2020 - Lista de Classificação - Edital Nº 004-2020 - Fonoaudióloga
19/02/2020 - Relação dos Inscritos ao Edital Nº 004-2020 - Fonoaudióloga
14/02/2020 - 1ª Retificação do Edital
12/02/2020 - Link para consultar a inscrição realizada
12/02/2020 - Link para fazer inscrição
12/02/2020 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Clique aqui

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O que é a Ouvidoria?

É o meio de comunicação direto entre a sociedade e a Prefeitura Municipal, uma porta aberta para a cidadania. É o espaço que permite ao cidadão colaborar com a qualidade dos serviços prestados.

É um serviço oferecido ao cidadão para que este possa se manifestar, fazendo denúncias, reclamações/críticas , pedindo informações/ solicitações , oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da Prefeitura Municipal.

Apresenta-se como um instrumento autêntico da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito do Poder Legislativo que ganha voz através do ouvidor, uma vez que suas manifestações/demandas são recebidas, analisadas e respondidas.

Para que serve a Ouvidoria?

Para receber , analisar e responder as manifestações enviadas pelos cidadãos (denúncias, elogios, informações/ solicitações , reclamações/críticas e sugestões) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público. Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular. Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal à população , sugerindo e recomendando providências.

A ouvidoria possibilita ao cidadão :

  • Enumerar falhas;
  • Sinalizar necessidades;
  • Sugerir alternativas;
  • Reafirmar os bons serviços prestados pela Instituição.

Tipos de manifestação

Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade/ ilegalidade na administração ou no atendimento do Poder Legislativo.
Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação por serviço prestado ou atendimento recebido pela Prefeitura Municipal
Solicitação de orientação ou informação relacionado à área de atuação da Prefeitura Municipal
Manifestação de insatisfação em relação às ações e serviços prestados pelo Poder Legislativo.
Idéia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho da Prefeitura Municipal

Situação da Manifestação

Em Andamento Manifestação cadastrada e em análise na Ouvidoria.
Encerrada Resposta final da manifestação encaminhada ao Cidadão.
Arquivada Manifestação que apenas veicula conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso contra agente Público ou a instituição será arquivada pela Ouvidoria.
Inconsistente Manifestação com informações insuficientes ao seu processamento.

Leis Regulamentatórias

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

Em São Bento Abade, a Lei Municipal 121/2025 regulamentou a Ouvidoria Municipal (clique aqui para acessar a lei) e a Lei Municipal 1049/2015 regulamentou o acesso à Informação no Município (clique aqui para acessar a lei).

 

O QUE VOCÊ QUER FAZER

LEIA ANTES DE USAR: Depois de enviar sua mensagem, você receberá um código como este: A23-1X3-X123 e com ele você poderá acompanhar se sua mensagem foi respondida e ainda receberá automaticamente via e-mail um mensagens quando o status do seu pedido for alterado.

 

opcoes

 

Fazer um pedido de Informação pela internet

 


Atendimento Presencial

Horário de atendimento da Prefeitura
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e 12h às 17h.

Prefeitura São Bento Abade
Rua Odilom Gadben dos Santos, 100 - Centro
Tel: (35) 3530-0212

Prazo para resposta: 15 DIAS Corridos a partir do pedido prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa expressa.

Não são pedidos de informação: Desabafos, reclamações, elogios. Este tipo de mensagem deve ser feito para a Ouvidoria da Prefeitura.

Legislação: Consultas sobre a aplicação de Legislação devem ser encaminhadas à Câmara Municipal de São Bento Abade.

Perguntas frequentes: Clique aqui para fazer o download do arquivo

 

 

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A apresentação de Títulos e Documentações pessoais será feita na Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, sala Nº 07, Rua João Vilela, Nº 651 - Centro - São Bento Abade no dia 05/12/2019, das 08:00 horas às 16:00 horas.


Edital 007/2019 - Professor PEB I - Anos iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil e Professor de Apoio (acompanhamento de alunos com necessidades especiais)

Links e Publicações

05/03/2020 - 4ª Convocação do Edital Nº 007/2019 - PROFESSOR PEB - I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO (ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)
05/02/2020
3ª Convocação do Edital Nº 007/2019 - PROFESSOR PEB - I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO (ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)
31/01/2020
- 2ª Convocação do Edital Nº 007/2019 - PROFESSOR PEB - I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO (ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)
17/01/2020
1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL 007-2019
17/01/2020
- CONVOCAÇÃO DE CNE EDITAL 007-2019
17/12/2019
- RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 007 - 2019 - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO
17/12/2019
RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO COM NECESSIDADE ESPECIAL - EDITAL 007 - 2019 - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO
10/12/2019
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 007 - 2019 - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO
04/12/2019
Divulgação dos inscritos no Edital Nº 007/2019 - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil e Professor de Apoio (Acompanhamento de alunos com necessidades especiais)
26/11/2019
- Link para consultar a inscrição realizada
26/11/2019 - Link para fazer inscrição
26/11/2019 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui


Edital 008/2019 - Professor PEB - Educação Física

Links e Publicações

24/01/2019 - 2ª - CONVOCAÇÃO DO EDITAL 008-2019
17/01/2020
- CONVOCAÇÃO DO EDITAL 008-2019
17/12/2019
RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 008 - 2019 - PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA
10/12/2019
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 008 - 2019 - PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA
04/12/2019
Divulgação dos inscritos no Edital Nº 008/2019 - Professor PEB - Educação Física
02/12/2019
 - 1ª Retificação do Edital Nº 008/2019 - Professor PEB - Educação Física
26/11/2019
 - Link para consultar a inscrição realizada
26/11/2019 - Link para fazer inscrição
26/11/2019 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui


Edital 009/2019 - Professor de Informática

Links e Publicações

24/01/2020 CONVOCAÇÃO RETIFICADA DO EDITAL 009-2019
23/01/2020
RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 009 - 2019 - PROFESSOR INFORMÁTICA
17/01/2020
- CONVOCAÇÃO DO EDITAL 009-2019
17/12/2019
- RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 009 - 2019 - PROFESSOR INFORMÁTICA
10/12/2019
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 009 - 2019 - PROFESSOR INFORMÁTICA
04/12/2019
Divulgação dos inscritos no Edital Nº 009/2019 - Professor de Informática
02/12/2019
1ª Retificação do Edital Nº 009/2019 - Professor de Informática
26/11/2019
 - Link para consultar a inscrição realizada
26/11/2019 - Link para fazer inscrição
26/11/2019 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

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