08
SP_JANEIRO
2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de São Bento Abade-MG no uso de suas atribuições: Resolve: At.1º Convocar os Conselheiros Tutelares eleito no Processo de Escolha…
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22
SP_DEZEMBRO
2023
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o Artigo 22 da Lei 8.666/93, com o Decreto 11.525/2023, o Decreto 11.453/2023 e do que reza…
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29
SP_NOVEMBRO
2023
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil,…
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24
SP_OUTUBRO
2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadben Santos, nº 100 - Fone (35) 3236-1213, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ…
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10
SP_OUTUBRO
2023
Decreto Executivo 119 de Setembro de 2023 Dispões sobre normas gerais para a realização da 30ª Festa do Peão de Boiadeiros de São Bento Abade que acontecerá entre os dias 12 e 15 de Outubro…
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