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A Prefeitura Municipal de São Bento Abade, por meio do Departamento de Educação e Cultura e do COMPAC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, convida a população para participar do Festival de Quadrilhas 2026, uma…
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O documento estabelece as normas de organização, funcionamento e atribuições da comissão responsável pela construção do Plano Municipal da Primeira Infância, garantindo alinhamento com a legislação vigente e as diretrizes nacionais. O regimento também define…
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PORTARIA N° 26 DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE…
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DOCUMENTOS PUBLICADOS Portaria 005/2026 - Nomeia A Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
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