30
SP_JANEIRO
2024
O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o no 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, no 100 – Centro, CEP 37.407-000, representado por seu Prefeito…
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08
SP_JANEIRO
2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de São Bento Abade-MG no uso de suas atribuições: Resolve: At.1º Convocar os Conselheiros Tutelares eleito no Processo de Escolha…
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22
SP_DEZEMBRO
2023
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o Artigo 22 da Lei 8.666/93, com o Decreto 11.525/2023, o Decreto 11.453/2023 e do que reza…
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29
SP_NOVEMBRO
2023
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil,…
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