DECRETO EXECUTIVO N° 78 DE 30 SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO ANO 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 09 A 12 DE OUTUBRO DE 2025.
O Festival da Canção “O Sete Orelhas” é idealizado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de São Bento Abade (COMPAC) e realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura.
O Festival da Canção “O Sete Orelhas” tem como objetivo dar continuidade à realização do festival no município, resgatado em 2021, além de revelar talentos e promover a valorização artística em São Bento Abade.
O Festival é inventariado como parte do patrimônio cultural local dada a sua relevância na valorização artística são-bentense, bem como seu caráter estimulador para o aperfeiçoamento dos artistas locais.
O período de inscrição será entre 25 de setembro a 06 de outubro de 2025.
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V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO ABADE - MG
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO ORGANIZADORA
EDITAL N° 06/2025
CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA
Conforme REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - CEEMG 2025-2027, por intermédio da Comissão Organizadora constituída por representantes: Departamento Municipal de Eucação e Cultura; Diretoras Escolares; Conselho Municipal de Educação; Trabalhadores da Educação da Rede Pública; Famílias de Estudantes, CONVOCAM a tomarem parte da V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO de São Bento Abade, cujo objetivo é a discussão e deliberação sobre o Documento-Referência produzido pelo FEPEMG.
Data: 14/11/2025
Local: Escola Municipal Paulo Afonso Vilela
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
25/08/2025 - Edital de Convoção
25/08/2025 - Link para fazer a Inscrição
A Prefeitura de São Bento Abade publicou dois documentos que fortalecem ainda mais as ações na área da educação do município.
- Lei nº 1213/2025 – Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, que orienta as metas e diretrizes para a melhoria da educação local.
- Decreto nº 61/2025 – Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação, etapa local da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG 2025-2027). Essa comissão terá a missão de organizar o debate junto à comunidade escolar e à sociedade, reunindo propostas que vão contribuir para a construção do novo Plano Estadual de Educação de Minas Gerais 2028-2038.
Com essas iniciativas, a Prefeitura reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade e com a participação de todos na construção do futuro da cidade.
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE/MG
O Prefeito do Município de SÃO BENTO ABADE/MG, usando das atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas, em caráter efetivo. O presente Concurso Público destina-se as vagas previstas neste Edital. Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital, faz saber que os trabalhos estarão sob a responsabilidade e serão executados através da Empresa IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA.
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
17/10/2025 - Homologação das Inscrições (Lista de Inscritos)
07/10/2025 - Edital de Isenção da Taxa de Inscrição
20/08/2025 - Retificação 01 ao Edital
28/07/2025 - Edital de Abertura
INSCRIÇÕES
A inscrição do candidato implica no conhecimento prévio e na tácita e expressa aceitação das instruções e normas estabelecidas neste Edital e seus Anexos e será realizada no período compreendido entre as 08h00min do dia 29 de setembro até às 23h59min 13 de outubro de 2025 através do site https://portal.imperioconcursos.com.br, (conforme Anexo II).
VAGAS
CRONOGRAMA
O prazo estabelecido para as inscrições dos Grupos participantes no Concurso de Quadrilhas será de 05 a 28 de junho de 2025.
O Concurso será realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade, durante a Festa Julina 2024, no Centro de Eventos Municipal, às 20h, no dia 05 de julho de 2025.
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Silvani Alves de Souza, cidadã exemplar que, ao longo de sua vida pública, exerceu com dedicação e compromisso o cargo de Vereadora deste Município, atuando d e forma ativa n a defesa dos interesses da população e contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e político de São Bento Abade;
CONSIDERANDO o reconhecimento público de sua trajetória e os relevantes serviços prestados ao Município.
Fica decretado Luto Oficial no Município de São Bento Abade no dia 0 2 de junho d e 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvani Alves de Souza, ex-vereadora e ilustre representante da comunidade.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em agosto de 2020 e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A Lei se aplica em qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, de forma que todo órgão público, como a Prefeitura Municipal de São Bento Abade, deve se adequar à legislação.
Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de São Bento Abade está desenvolvendo seu projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, implementando procedimentos de gestão de dados como elaboração de Políticas de Privacidade, Políticas de Segurança, Guia de Boas Práticas, atos e normativos, mudança de cultura organizacional entre outros.
A adoção dessas medidas busca mitigar o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de dados pessoais bem como minimizar ou eximir a Prefeitura Municipal de São Bento Abade de uma eventual sanção pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Esta página visa explicar um pouco mais sobre essa Lei, bem como apresentar as ações já tomadas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, além de assegurar que está cumprindo as imposições legais previstas pela LGPD.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem Santos, nº 100 - Fone (35) 3236-1213, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ENÉIAS MACHADO DE SOUZA, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, nomeada pela Portaria Nº 13/2021, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando à seleção de pessoal para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no cargo de PSICÓLOGO sob contrato de natureza administrativa que obedecerá ao regime jurídico especial constituído pela Lei Municipal Nº 24/2003 e Lei Federal N° 14.113/2020, suas alterações posteriores e demais leis aplicáveis, em especial, pelas disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus anexos.
DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente na Recepção do Gabinete da Prefeitura, situada na Rua Odilon Gadbem dos Santos nº 100 Centro.
O período de inscrições será nos dias úteis de 12/05/2025 a 15/05/2025 das 08h às 12h.
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
07/05/2025 - Edital de Abertura em PDF (Edital em Word)
19/05/2025 - Relação de Inscritos
23/05/2025 - Classificação Preliminar
29/05/2025 - Classificação Final
30/05/2025 - Convocação
CRONOGRAMA
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2025
O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 – centro, CEP 37.407-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Enéias Machado de Souza, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o provimento de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município, junto ao Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, mediante o disposto neste Edital e seus anexos.
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
21/03/2025 - Edital de Abertura - Download
31/03/2025 - Resultado Preliminar - Download
04/04/2025 - Resultado Final - Download
07/04/2025 - Convocação - Donwload
CRONOGRAMA
