Licitações
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a CREDENCIAMENTO de clínicas para recuperação de dependentes químicos, álcool, crack e outras drogas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas em psiquiatria, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED (genéricos e similares), regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município, atendendo a demanda dos Departamentos Solicitantes conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografias com diagnósticos, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25. Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços relativos à limpeza e conservação das vias públicas, monitoria de oficinas sociais e apoio no setor administrativo, para manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, conforme necessidade e de acordo com a descrição dos serviços do Termo de Referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.
ARQUIVOS
Ata de Suspensão da Sessão - Download
Homologação e Adjudicação - Download
Ata de Registro de Preços - Prime - Download
Contrato 29 2021- Prime - Download
Primeiro termo aditivo - Acréscimo - Download
Segundo termo aditivo - Acréscimo - Download
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
Objeto: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de pneus para diversos setores do Município, conforme descrição e documentos, constantes no edital e no termo de referência – ANEXO I do edital.
Manual da Proposta Web - Download aqui
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a , contratação de empresa para ao fornecimento de veículo 0km, para atendimento das demandas do Departamento de Educação do Município de São Bento Abade - MG conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em pediatria, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para produção de publicações diárias e não diárias, com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados, A REMARCAÇÃO da data de abertura deste processo licitatório, posto que a publicação não saiu na imprensa oficial do Município. Até às 13 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 016/2021, tendo por finalidade o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de trator, roçadeiras e sopradores para manutenção dos departamentos de Esportes, Lazer e Turismo e Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas da prefeitura de São Bento Abade - MG. Na mesma data às 10 horas dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentados. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçã e através do site , a partir desta data. Mais informações pelo telefone 035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas.
São Bento Abade - MG, 11 de fevereiro de 2021.
Eneias Machado de Souza
Este aviso foi publicado no site e mural na data de 11/02/2021
Edson DonizetePregoeiro.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de trator, roçadeiras e sopradores para manutenção dos departamentos de Esportes, Lazer e Turismo e Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas da prefeitura de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
- ADENDO I ao Edital Processo 016/2021 - Pregão 003 (Download)
- Aviso de Remarcação (Download)
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
- Ata de Adjudicação e Homologação (Download)
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de farmacêuticos conforme especialização, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art.25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços desteedital.
Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto SobreServiços.
Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de Exames Laboratoriais para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pelo Departamento Municipal de Saúde, pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.
Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto Sobre Serviços.Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, torna público que assinou o CONTRATO 005/2021, referente ao Processo Licitatório 004/2021, Inexigibilidade 001/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e BECHELENI & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 26.756.847/0001-94;
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, em especial, ás questões jurídicas que envolvam servidores públicos, bens públicos, licitações e contratos, desapropriação, revisão e atualização na legislação municipal na área administrativa, assessoramento e consultoria específica junto ás recomendações expedidas pelo Ministério Público, bem como a órgãos de fiscalização (TCE,TCU), dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. Assessoria e consultoria jurídica para auditar os processos licitatórios, RH, compras, contratos, convênios e demais áreas do município relativo ao mandato de 2017/2020.
VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 14/01/2021 a 31/12/2021. São Bento Abade, 14 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação