O que é a Ouvidoria?

É o meio de comunicação direto entre a sociedade e a Prefeitura Municipal, uma porta aberta para a cidadania. É o espaço que permite ao cidadão colaborar com a qualidade dos serviços prestados.

É um serviço oferecido ao cidadão para que este possa se manifestar, fazendo denúncias, reclamações/críticas , pedindo informações/ solicitações , oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da Prefeitura Municipal.

Apresenta-se como um instrumento autêntico da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito do Poder Legislativo que ganha voz através do ouvidor, uma vez que suas manifestações/demandas são recebidas, analisadas e respondidas.

Para que serve a Ouvidoria?

Para receber , analisar e responder as manifestações enviadas pelos cidadãos (denúncias, elogios, informações/ solicitações , reclamações/críticas e sugestões) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público. Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular. Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal à população , sugerindo e recomendando providências.

A ouvidoria possibilita ao cidadão :

• Enumerar falhas;
• Sinalizar necessidades;
• Sugerir alternativas;
• Reafirmar os bons serviços prestados pela Instituição.

Tipos de manifestação

Situação da Manifestação

Leis Regulamentatórias

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

Em São Bento Abade, a Lei Municipal 121/2025 regulamentou a Ouvidoria Municipal (clique aqui para acessar a lei) e a Lei Municipal 1049/2015 regulamentou o acesso à Informação no Município (clique aqui para acessar a lei).

O QUE VOCÊ QUER FAZER

LEIA ANTES DE USAR: Depois de enviar sua mensagem, você receberá um código como este: A23-1X3-X123 e com ele você poderá acompanhar se sua mensagem foi respondida e ainda receberá automaticamente via e-mail um mensagens quando o status do seu pedido for alterado.

Fazer um pedido de Informação pela internet

Atendimento Presencial

Horário de atendimento da Prefeitura
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e 12h às 17h.

Prefeitura São Bento Abade
Rua Odilom Gadben dos Santos, 100 - Centro
Tel: (35) 3530-0212

Prazo para resposta: 15 DIAS Corridos a partir do pedido prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa expressa.

Não são pedidos de informação: Desabafos, reclamações, elogios. Este tipo de mensagem deve ser feito para a Ouvidoria da Prefeitura.

Legislação: Consultas sobre a aplicação de Legislação devem ser encaminhadas à Câmara Municipal de São Bento Abade.

Perguntas frequentes: Clique aqui para fazer o download do arquivo

A apresentação de Títulos e Documentações pessoais será feita na Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, sala Nº 07, Rua João Vilela, Nº 651 - Centro - São Bento Abade no dia 05/12/2019, das 08:00 horas às 16:00 horas.

Edital 007/2019 - Professor PEB I - Anos iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil e Professor de Apoio (acompanhamento de alunos com necessidades especiais)

Links e Publicações

05/03/2020 - 4ª Convocação do Edital Nº 007/2019 - PROFESSOR PEB - I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO (ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)
05/02/2020 - 3ª Convocação do Edital Nº 007/2019 - PROFESSOR PEB - I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO (ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)
31/01/2020 - 2ª Convocação do Edital Nº 007/2019 - PROFESSOR PEB - I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO (ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)
17/01/2020 - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL 007-2019
17/01/2020 - CONVOCAÇÃO DE CNE EDITAL 007-2019
17/12/2019 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 007 - 2019 - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO
17/12/2019 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO COM NECESSIDADE ESPECIAL - EDITAL 007 - 2019 - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO
10/12/2019 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 007 - 2019 - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO
04/12/2019 - Divulgação dos inscritos no Edital Nº 007/2019 - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil e Professor de Apoio (Acompanhamento de alunos com necessidades especiais)
26/11/2019 - Link para consultar a inscrição realizada
26/11/2019 - Link para fazer inscrição
26/11/2019 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

Edital 008/2019 - Professor PEB - Educação Física

Links e Publicações

24/01/2019 - 2ª - CONVOCAÇÃO DO EDITAL 008-2019
17/01/2020 - CONVOCAÇÃO DO EDITAL 008-2019
17/12/2019 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 008 - 2019 - PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA
10/12/2019 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 008 - 2019 - PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA
04/12/2019 - Divulgação dos inscritos no Edital Nº 008/2019 - Professor PEB - Educação Física
02/12/2019 - 1ª Retificação do Edital Nº 008/2019 - Professor PEB - Educação Física
26/11/2019 - Link para consultar a inscrição realizada
26/11/2019 - Link para fazer inscrição
26/11/2019 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

Edital 009/2019 - Professor de Informática

Links e Publicações

24/01/2020 - CONVOCAÇÃO RETIFICADA DO EDITAL 009-2019
23/01/2020 - RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 009 - 2019 - PROFESSOR INFORMÁTICA
17/01/2020 - CONVOCAÇÃO DO EDITAL 009-2019
17/12/2019 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL 009 - 2019 - PROFESSOR INFORMÁTICA
10/12/2019 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 009 - 2019 - PROFESSOR INFORMÁTICA
04/12/2019 - Divulgação dos inscritos no Edital Nº 009/2019 - Professor de Informática
02/12/2019 - 1ª Retificação do Edital Nº 009/2019 - Professor de Informática
26/11/2019 - Link para consultar a inscrição realizada
26/11/2019 - Link para fazer inscrição
26/11/2019 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

A Prefeita do Município de São bento abade, JANE REZENDE SILVA ELIZEI, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de processo seletivo para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto e Legislação Municipal diversa.

Inscrições do edital 006/2019 podem ser
feitas na parte da tarde das
13h às 16h no prédio da Prefeitura.

Histórico de Publicações

24/07/2023 - 4ª Convocação - Clique aqui para fazer o Download

10/03/2021 - 3ª Convocação - Clique aqui para fazer o Download

11/12/2019 - 2ª Convocação - Clique aqui para fazer o Download

20/11/2019 - Convocação - Clique aqui para fazer o Download

20/11/2019 - Homologação - Clique aqui para fazer o Download

08/11/2019 - Resultado Final - Clique aqui para fazer o Download

08/11/2019 - Resultado Final PCD - Clique aqui para fazer o Download

30/10/2019 - Resultado Geral - Clique aqui para fazer o Download

30/10/2019 - Gabarito Definitivo - Clique aqui para fazer o Download

30/09/2019 - Retificação 001 - Clique aqui para fazer o Download

30/08/2019 - Comunicado - Suspensão das Provas Objetiva por recomendação do  Ministério Público - Clique aqui para fazer o Download

29/08/2019 - Relação de candidatos inscritos x Local de prova - Clique aqui para fazer o Download

29/08/2019 - Relação geral de candidatos inscritos - Clique aqui para fazer o Download

22/08/2019 - Publicação do Edital - Clique aqui para fazer o Download

O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadben dos Santos, nº 100 – centro, CEP 37.407-000, representado por sua Prefeita Municipal, Senhora Jane Rezende Silva Elizei, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o provimento de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município, junto ao Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, mediante o disposto neste Edital e seus anexos.

Clique aqui para fazer o download do Edital

O Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma prova do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para obtenção dos certificados do Ensino fundamental e Médio.

Edital Encceja 2019: 1º de março
Inscrições Encceja 2019: 20 a 31 de maio
Provas Encceja 2019: 1º de agosto

Criado em 2002, o Encceja surgiu como uma ferramenta de avaliação de participantes que não estavam frequentando regularmente as escolas e pretendiam obter o certificado.

O Inep transferiu a certificação do Ensino Médio para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, tendo o mesmo critério de idade e exigindo do participante nota superior a 450 pontos em cada prova objetiva e 500 na redação para certificação do ensino médio.

Clique aqui para acessar

O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadben dos Santos, nº 100 – centro, CEP 37.407-000, representado por sua Prefeita Municipal, Senhora Jane Rezende Silva Elizei, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o provimento de VAGAS POR PRAZO INDETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município, junto ao Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, mediante o disposto neste Edital e seus anexos.

PUBLICAÇÕES

19/06/2019 - 3ª Convocação - Clique aqui para fazer o download

14/05/2019 - 2ª Convocação - Clique aqui para fazer o download

02/05/2019 - 1ª Convocação - Clique aqui para fazer o download

30/04/2019 - Resultado Final - Clique aqui para fazer o download

26/04/2019 - Retificação 001 - Edital 003/2019 - Clique aqui para fazer o download

26/04/2019 - Resultado Preliminar - Clique aqui para fazer o download

15/04/2019 - Edital do Processo Seletivo - Clique aqui para fazer o download

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E no Mac OS:

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Teclas de acesso (em fase final de implementação)
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Para acessar os itens abaixo, mantenha as teclas pressionadas mais o número abaixo escolhido:

1 — Página Inicial
2 — Ir para o conteúdo
3 — Mapa do Site
4 — Foco no campo de busca
5 — Busca Avançada
6 — Navegação
9 — Informações de contato
0 — Detalhes das Teclas de Atalho

Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras (menu superior no site)

O VLibras é uma suíte de ferramentas utilizadas na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais. É possível utilizar essas ferramentas tanto no computador Desktop quanto em smartphones e tablets, através de extensões instaladas nos navegadores Google Chrome, Firefox, Safari; instalação nos sistemas operacionais Windows (7 ou superior), Addon VLibras NVDA, Linux (32 bits), Linux (64 bits); instalação em Android e IOS.

CHAMADAS - CONVOCAÇÕES

26/09/2019 - CONVOCAÇÃO DO EDITAL - Agente Comunitário de Saúde - Download aqui

04/07/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL - Agente Comunitário de Saúde - Download aqui

15/04/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL - Agente Comunitário de Saúde - Download aqui

01/04/2019 - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL - Fiscal de Vigilância Sanitária - Download aqui

01/04/2019 - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL - Agente Comunitário de Endemias - Download aqui

01/04/2019 - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL - Agente Comunitário de Saúde - Download aqui

RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS

29/03/2019 - EDITAL FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Download aqui

29/03/2019 - EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - Download aqui

29/03/2019 - EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Download aqui

RESULTADO PRELIMINAR

26/03/2019 - EDITAL FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Download aqui

26/03/2019 - EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - Download aqui

26/03/2019 - EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Download aqui

DESCRIÇÃO: A análise dos currículos, objeto do presente processo, será pautada no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, nas disposições contidas nas Leis Municipais nº 24/2003 e 25/2004. O processo seletivo simplificado tem caráter eliminatório e classificatório, compreendendo análise curricular. As contratações que se referem o presente processo seletivo simplificado se darão por até 12 (doze meses), podendo ser prorrogadas uma vez por igual período.

19/03/2019 - Publicação do Edital - Download Aqui

A apresentação de Títulos e Documentações pessoais será feita na Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, sala Nº 10, Rua João Vilela, Nº 651 – Centro- São Bento Abade no dia 30/11/2018, das 08:00 às 17:00 horas.

Edital Nº 002/2018 - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil e Professor de Apoio (Acompanhamento de alunos com Necessidades Especiais)

Links e Publicações

26/07/2019 - Convocação 007 - Download arquivo em PDF
27/03/2019 - Convocação 006 - Download arquivo em PDF
13/03/2019 - Convocação 005 - Download arquivo em PDF
12/03/2019 - Convocação 004 - Download arquivo em PDF
07/03/2019 - Convocação 003 - Download arquivo em PDF
31/01/2019 - Convocação 002 - Download arquivo em PDF
29/01/2019 - Convocação 001 - Download arquivo em PDF
11/12/2018 - Resultado Final após recursos - Download arquivo em PDF
05/12/2018 - Resultado final - Edital 002-2018 - Download arquivo em PDF
28/11/2018 - Lista de Inscritos - Edital 002-2018 - Download aquivo em PDF
27/11/2018 - Fim do período das inscrições - 23:59h
20/11/2018 - Link para consultar a inscrição realizada
20/11/2018 - Link para fazer inscrição
20/11/2018 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

Edital Nº 003/2018 - Especialista de Educação Básica I

Links e Publicações

11/12/2018 - Resultado Final após recursos - Download arquivo em PDF
05/12/2018 - Resultado final - Edital 003-2018 - Download arquivo em PDF
28/11/2018 - Lista de Inscritos - Edital 003-2018 - Download aquivo em PDF
27/11/2018 - Fim do período das inscrições - 23:59h
20/11/2018 - Link para consultar a inscrição realizada
20/11/2018 - Link para fazer inscrição
20/11/2018 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

Edital Nº 004/2018 - Professor PEB - Educação Física

Links e Publicações

29/01/2019 - Convocação 001 - Download arquivo em PDF
11/12/2018 - Resultado Final após recursos - Download arquivo em PDF
05/12/2018 - Resultado final - Edital 004-2018 Download arquivo em PDF
28/11/2018 - Lista de Inscritos - Edital 004-2018 - Download aquivo em PDF
27/11/2018 - Fim do período das inscrições - 23:59h
20/11/2018 - Link para consultar a inscrição realizada
20/11/2018 - Link para fazer inscrição
20/11/2018 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

Edital Nº 005/2018 - Professor de Informática

Links e Publicações

29/01/2019 - Convocação 001 - Download arquivo em PDF
11/12/2018 - Resultado Final após recursos - Download arquivo em PDF
05/12/2018 - Resultado final - Edital 005-2018 - Download arquivo em PDF
28/11/2018 - Lista de Inscritos - Edital 005-2018 - Download aquivo em PDF
27/11/2018 - Fim do período das inscrições - 23:59h
20/11/2018 - Link para consultar a inscrição realizada
20/11/2018 - Link para fazer inscrição
20/11/2018 - Publicação do Edital - Fazer download do Edital - Arquivo PDF - Clique aqui

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO N.º 001/2018

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga, com a data e informações definidas no Edital Nº 001/2018, disponível no portal da Câmara Municipal: http://www.saobentoabade.mg.leg.br, no Quadro de Avisos, bem como do Diário Oficial Eletrônico da Associação Mineira de Municípios.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, 09 de agosto de 2018.

PAULO JEFERSON FERREIRA DE REZENDE
Presidente da Câmara

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO, CLIQUE AQUI...