Editais e Licitações - Licitações
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Licitações

PL 138/2025 - Banda Tributos

OBJETO: CONTRATAÇÃO da Banda Tributos do som para apresentação no dia 24 de outubro de 2025, em evento de comemoração ao dia do Idoso promovido pelo Departamento de Trabalho e Assistência Social, aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

PROCESSO 138/2025, INEXIGIBILIDADE 44/2025

PL 100/2025 - Construção Praça Serrinha

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça do Bairro Serrinha no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 100 - Concorrência 007

MAIS ARQUIVOS (.zip)

Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do contrato
Anexo X – Planilha de custos e formação de preços
Anexo XI – Cronograma físico financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição BDI
Anexo XIII – Projeto

PL 134/2025 - Hospedagem Liga de Oncologia

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria destinado a hospedagem de equipe da Liga de Oncologia, destinado a campanha anual de prevenção ao câncer.

PROCESSO 134/2025 - DISPENSA 049/2025

MAIS ARQUIVOS

Aviso de Dispensa

Edital de Abertura

PL 099/2025 - Construção Praça Figueira

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça do Bairro Figueira no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 099 - Concorrência 006

MAIS ARQUIVOS (.zip)

Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do contrato
Anexo X – Planilha de custos e formação de preços
Anexo XI – Cronograma físico financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição BDI
Anexo XIII – Projeto
Anexo XIV – Relatório fotográfico

PL 133/2025 - Transbordo

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra para Melhorias na Área da Estação de Transbordo no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 133/2025 - Concorrência 005/2025

MAIS AQUIVOS

Edital de Abertura

Anexo XII - Declaração - Composição BDI

Anexo XXI - Relatório Fotográfico

Adendo I ao Edital

PL 131/2025 - Ortopedia e Traumatologia

Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços médicos especialistas em ortopedia e traumatologia”, conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”

Edital de credenciamento - Proceso 131 - Inexigibilidade 042 - Credenciamento 007

PL 130/2025 - Reforma Auditório

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de Reforma do auditório, localizado na Rua João Vilela de Rezende, no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 130/2025 - Concorrência 004/2025

MAIS ARQUIVOS (.zip)

Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do Contrato
Anexo X – Planilha de Formação de Preços
Anexo XI – Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição BDI
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 1
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 2
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 3
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 4
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 5
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 6
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 7
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 8
Anexo XIV – Memorial de Cálculo
Anexo XV – Memorial Descritivo
Anexo XV – Relatório Fotográfico
Anexo XVI – Projeto Arquitetônico
Anexo XVII – Projeto de Estrutura Metálica
Anexo XVIII – Curva ABC

PL 122/2025 - E-mails

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do serviço de plataforma de colaboração em nuvem, e-mail e armazenamento, denominado google workspace business starter.

MAIS ARQUIVOS

Aviso de Dispensa

Edital de Abertura

Questionamento 01

Resposta ao Questionamento 01

PL 127/2025 - Placas de Sinalização

OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZACÃO VARIADAS E EXTINOR ABC 6KG, CONFORME NORMAS DA ABNT.

AVISO DE DISPENSA 48/2025. PROCESSO 127/2025

MAIS ARQUIVOS

Aviso de Dispensa

Edital de Abertura

PL 125/2025 - Patrocínio

Objeto: O presente chamamento público tem como objeto a permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, a ser realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2025, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital. O patrocínio assegurará a exposição publicitária por empresas públicas e privadas, em conformidade com as contrapartidas previstas neste Edital.

Processo 125/2025 - Chamamento público 005/2025

PL 126/2025 - Contratação de Clínica

Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a “contratação de Clínica Especializada em Internação Voluntária e Involuntária de Pacientes Psiquiátricos e, em Internação Involuntária de Dependentes Químicos e Alcoólicos por Ordem Judicial, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.

Proceso 126/2025 - Inexigibilidade 039/2025 - Credenciamento 006/2025

PL 124/2025 - Bandeiras

Objeto: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BANDEIRAS EM TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT DO BRASIL, MINAS GERAIS E SÃO BENTO ABADE.

AVISO DE DISPENSA 124/2025–PROCESSO 47/2025

ARQUIVOS DO EDITAL

Aviso de Dispensa de Licitação

PL 119/2025 - Reforma e Ampliação - Escola Municipal Afonso Vilela

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação - Escola Municipal Afonso Vilela: reforma dos sanitários, construção de sala, construção de garagem, almoxarifado e construção de muro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ARQUIVOS DESTE EDITAL (.zip)

Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta de contrato
Anexo X – Planilha de custos e formação de preços
Anexo XI – Cronograma físico financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição bdi
Anexo XIII – Projeto arquitetônico pag 1
Anexo XIII – Projeto arquitetônico pag 2
Anexo XIV – Drenagem pluvial
Anexo XV – Memorial descritivo
Anexo XVI – Projeto-hag-r00-2404
Anexo XVI – Projeto-heg-r00-2405
Anexo XVII – Projeto elétrico pagina 1
Anexo XVII – Projeto elétrico pagina 2
Anexo XVIII – Memórias de cálculo
Anexo XX – Orçamento – Curva abc de serviços
Anexo XXI – Relatório Fotográfico

PL 118/2025 - Rodeio

Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, nas datas de 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2025. O rodeio, acontecerá entre os dias 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2025, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.

Edital Processo 118/2025 - Pregão Presencial 013/2025

MAIS ARQUIVOS

Ata de Sessão

Mapa de Rodadas

Extrato de Contrato

Extrato de Homologação

 

PL 116/2025 - Celular

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro e preços para aquisição de aparelhos celulares - Smartphone Android completo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 116/2025 - Pregão eletrônico 013/2025

PL 115/2025 - Cesta Básica

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA LEITOSA PADRÃO PARA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE – MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.

Edital processo 115/2025 - Pregão eletrônico 012/2025

PL 113/2025 - Arquiteto

Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de arquitetura, para manutenção das atividades do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.

Edital Processo 113/2025 - Pregão Presencial 012/2025

PL 114/2025 - Inspeção e Vistoria Veicular

Objeto:Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR NO VEICULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE.

AVISO DE DISPENSA 044/2025 – PROCESSO 114/2025

MAIS ARQUIVOS

Aviso de Dispensa de Licitação

Edital de Abertura

PL 109/2025 - Show Artístico

Objeto: “Contratação de Apresentação artística do Show Tutitu no dia 12 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade - MG” .

MAIS ARQUIVOS

Extrato de Contrato

Termo de Abertura e Autorização do Processo

PL 108/2025 - Show Artístico

Objeto: “Contratação de apresentação artística da Dupla Gustavo Henrique e Kaique no dia 11 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade - MG, com duração aproximada de 2 (duas) horas” .

MAIS ARQUIVOS

Extrato de Contrato

Termo de Abertura e Autorização do Processo

 
 
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