Editais e Licitações - Licitações
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Licitações

PL 063/2023 - Procedimento Cirúrgico - Inexigibilidade

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos cirúrgicos de RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA - RTU, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

PL 060/2023 - Manilhas

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de tubos de concreto manilhas e anéis de concreto para manutenção das vias de trânsito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PL 059/2023 - Ferramentas

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para os Departamentos Municipais de Obras (Oficina) e Esportes (manutenção) do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PL 057/2023 - Uniformes Saúde

DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de uniformes para o Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.

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PL 056/2023 - Cestas Básicas

DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e pelo Departamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo de referência (Anexo 01).

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PL 055/2023 - Seguro Veicular

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para prestação de serviços de seguros de veículos da frota do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Extrato de Homologação - Download

Extrato de Ata de Registro de Preços - Download

PL 054/2023 - Consultoria e Assessoria Técnica - Saúde

DESCRIÇÃO: A contratação se justifica em razão da necessidade de encontrar soluções que contribuam para promover valor institucional ao Sistema Municipal de Saúde que de fato atenda aos interesses e expectativas dos cidadãos. A Gestão do Sistema Único de Saúde no município tem encontrado dificuldades para enfrentar importantes limitantes da ordem da gestão, tais como estruturas organizacionais defasadas, processos decisórios lentos e excessivamente burocratizados, operações desarticuladas na relação do Município com os demais entes federados responsáveis pela Gestão SUS. Com os serviços, objeto do presente termo de referência, objetivamos ainda realizar todas as prestações de contas acima elencadas, além de todo o monitoramento diário para a gestão de saúde, para responder com velocidade às mudanças diárias promovidas pelo Gestor Federal e especialmente formular e implantar estratégias de mudanças comprometidas em elevar a eficiência e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população.

Dispensa de Licitação - LEI 14.133

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PL 052/2023 - Serviços Funerários

DESCRIÇÃO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funeral, visando a busca e preparação de corpos, montagem e manutenção do velório, transporte do corpo até o cemitério municipal com fornecimento de urnas mortuária com ornamentação interna da urna com flores naturais simples (crisântemo ou similar), de acordo com as especificações no termo de referência, cora de flores e translado, a fim de atender as necessidades das famílias assistidas pelo CRAS.

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Ata de registro de preços - Download

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PL 051/2023 - Clínica Terapêutica - Inexigibilidade
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de clínica médica ou comunidade terapêutica para internação, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
PL 050/2023 - Ovos de Páscoa

DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG e do Departamento Municipal de Educação, conforme termo de referência (Anexo 01).

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Ata de Sessão - Download

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PL 048/2023 - Merenda Escolar

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios: frutas e verduras para merenda escolar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Extrato de Ata de Registro de Preços - Download

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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download

PL 047/2023 - Bica Corrida - Pavimentação

DESCRIÇÃO: A aquisição da bica Corrida será necessária para manutenção e execução de obras em geral e na operação tapa buracos e pavimentação de ruas e estradas do Município de São Bento Abade – MG. Está sendo realizado na forma de dispensa este processo, devido ao fato de não acudirem interessados em dois processos realizados no Município: Artigo 75 – III - a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; Lei 14.133/2021. A forma de registro de preços é pela imprecisão exata das quantidades utilizadas no decorrer do ano e ainda pela impossibilidade de armazenamento/estoque.

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Adendo I ao Edital - Download

PL 041/2023 - Ultrassom - Inexigibilidade

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografias com diagnósticos, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

PL 046/2023 - Venezianas Industriais

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição e instalação de venezianas industriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Ata Parcial - Download

Extrato de Homologação - Download

Extrato de Ata - Download

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PL 045/2023 - Cirurgias de pieloplastia

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de pieloplastia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

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Extrato de Ratificação - Download

Termo de Ratificação - Download

PL 044/2023 - Cirurgias de ortopedia e traumatologia - Inexigibilidade

DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.

PL 042/2023 - Medicamentos

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de medicamentos do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Extrato de Ata de Registro de Preço - Download

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PL 038/2023 - Internet - Dispensa

Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133

DESCRIÇÃO: A presente contratação será para atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos na realização de suas atividades diárias que em sua maioria utilizam recursos da Tecnologia da Informação, portanto é necessário o serviço de acesso à internet.

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Primeiro Termo Aditivo - Qualitativo - Download

 

PL 033/2023 - Material de Higiene e Limpeza

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de material de higiente e limpeza do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Propostas Eletrônicas - Download

Ata Parcial - Download

Ata Resumo - Final - Download

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PL 030/2023 - Serviços Terceirizados

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados, para manutenção das atividades de diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, conforme necessidade e de acordo com a descrição dos serviços do Termo de Referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.

ARQUIVOS DESTE EDITAL

Anexo XII - Planilha modelo

Anexo XIII - Convenções coletivas

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Esclarecimentos - Pontal - Download

Esclarecimentos - Mariana - Download

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Esclarecimentos - K e K - Download

Esclarecimentos II - K e K - Download

Esclarecimentos - Comercial RH - Download

Esclarecimentos III - K e K - Download

Esclarecimentos - Fabrício - Download

Mapa de Rodadas - Download

Ata de Sessão - Download

Ata de Registro de Preços - Download

Homologação e Adjudicação - Download

Contrato 067 - Download

Extrato de Ata de Registro de Preços - Download

Extrato de Homologação e Adjudicação - Download

Extrato de Contrato - Download

Primeiro Termo Aditivo de Quantidade - Download

Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Download

Terceiro Termo Aditivo - Download

 
 
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