Licitações
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Dispensa 014
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e coordenação dos jogos de futebol de campo do Município de São Bento Abade – MG.
JUSTIFICATIVA: Esta contratação tem a finalidade de estimular a prática de futebol amador, a desportividade entre as associações, dos padrões harmônicos do Município de São Bento Abade – MG.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida, nutricionalmente completa - hipercalorica, isenta de sacarose, lactose e gluten, para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de candidatos eleitos do Conselho Tutelar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Recurso WBS Treinamentos - Download
Recursos Mega Shopping - Download
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a prestação de serviços de realização de cirurgia de correção de lesão tumoral na tíbia l, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de ovos de páscoa, para atendimento ao Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção da UBS Felício Arja no Bairro Vale do Sol, conforme incentivo financeiro Resolução SES/MG No 8.753, de 16/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DO EDITAL
Edital de Abertura
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo UBS Tipo I e Tipo II
Anexo XIV - Projeto Executivo
Anexo XV - Projeto Arquitetônico
Anexo XVI - Planta de Localização - Croqui
Anexo XVII - Projeto de Implantação Completo
ADENDO I - Processos CONCORRÊNCIA - Lançamentos
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DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG., para o ano letivo de 2024.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura prestação de serviços de confecção de adesivos, lonas, placas de pvc, placas de acm e placas de acm, letras em pvc, troféus e bannners para identificação de eventos, setores e obras do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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NOVA DATA: 10h do dia 22 de março de 2024
DESCRIÇÃO:ÂÂÂÂ Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura para aprestação de serviços de eletricista para os diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete e Departamento de Trabalho e Assistência Social Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão e a impossibilidade de realização de estoque.
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DESCRIÇÃO: Prestação de serviços de realização de buffet para almoço de Encontro Regional de Companhias de Folias de Reis, das cidades de Carmo de Cachoeira, Lavras, Nepomuceno. Três Corações, São Thomé das Letras, Boa Esperança, Bom Sucesso, Luminárias e demais que se interessarem e realizarem sua inscrição dentro do prazo.
JUSTIFICATIVA: Contratação se faz necessária para termos o serviço disponivel quando necessario, para o fornecimento situações especificas quando necessário.
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 029 - Dispensa 012
DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do serviço de plataforma de colaboração em nuvem, e-mail e armazenamento, denominado google workspace business starter.
JUSTIFICATIVA: Google Workspace Business Starter oferece recursos avançados de e-mail através do Gmail, permitindo uma comunicação eficiente e segura entre os membros da prefeitura. Além disso, facilita a interação com os cidadãos por meio de endereços de e-mail oficiais. As ferramentas de colaboração, como o Google Docs, Planilhas e Apresentações, possibilitam que equipes trabalhem de forma colaborativa em tempo real. Isso pode ser crucial para o desenvolvimento de projetos, relatórios e políticas municipais. Com o armazenamento em nuvem oferecido pelo Google Drive, os documentos importantes podem ser acessados de qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando o trabalho remoto e a mobilidade dos funcionários da prefeitura. O Google Workspace implementa medidas de segurança robustas para proteger os dados sensíveis. Isso inclui criptografia, autenticação em duas etapas e recursos de gerenciamento de dispositivos, garantindo a integridade e confidencialidade das informações. A implementação do Google Workspace pode resultar em economia de recursos financeiros e tecnológicos, eliminando a necessidade de infraestrutura local, servidores de e-mail e sistemas de armazenamento físicos.
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Ata de Julgamento e Mapa - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura para a prestação de serviços nos projetos sociais, desempenhando a função de Monitor (a) , a fim de ministrar atividades recreativas, esportivas e de orientação social para os usuários do programa da assistência social para atender as necessidades do Departamento de Trabalho e Assistência Social, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura aquisição de equipamentos permanentes: armário de cozinha, bebedouro industrial, cama, fogão e geladeira, para os Departamentos Municipais de Trabalho e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. 2.2. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de realização de plantão médicoclínico geral, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Extrato de Contrato - Download
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 016 - Dispensa 010 - Edital
DESCRIÇÃO:: prestação de serviço de confecção de placas de inauguração em alumínio fundido e confecção de placas em aço inox, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG
JUSTIFICATIVA: As placas de inauguração representam um símbolo importante de reconhecimento e valorização das realizações municipais. Ao destacar as obras promovidas pela Prefeitura, tais placas não apenas conferem visibilidade aos projetos concluídos, mas também reforçam o compromisso da administração com o desenvolvimento da cidade. As placas de inauguração desempenham um papel crucial como registros históricos, documentando o investimento e o esforço dedicados à melhoria da infraestrutura e serviços oferecidos à comunidade. Estes registros contribuem para a preservação da memória municipal, permitindo que as gerações futuras compreendam a evolução e o progresso da localidade. A aquisição de placas de inauguração padronizadas contribui para fortalecer a identidade visual da Prefeitura Municipal. A uniformidade no design e na qualidade das placas transmite uma imagem organizada e profissional, refletindo diretamente na percepção positiva da comunidade em relação às ações do governo municipal.
A abertura de um processo de dispensa visa garantir agilidade no processo de aquisição, possibilitando a rápida instalação das placas nas obras concluídas. Essa eficiência na comunicação visual é essencial para informar a população sobre os investimentos realizados, promovendo transparência e engajamento cívico.
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Alteração 01 no Edital - Download
Aviso de remarcação - Download
Edital e aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 009 2024 - Residuos de saude
DESCRIÇÃO: prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos dos serviços saúde.
TIPO: menor valor ofertado.
JUSTIFICATIVA: necessidade de transporte e tratamento e disposição final em aterro Classe 1 de resíduos do grupo A, B e E.
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Edital e aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 010/2024 - Trator de esteira
DESCRIÇÃO: Prestação de serviço de trator de esteira no Município de São Bento Abade. TIPO: menor valor ofertado.
JUSTIFICATIVA: o trator de esteira pode ser usado para facilitar o acesso a propriedades rurais, ajudando no transporte de insumos, equipamentos e produtos, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura local, em situações de desastres naturais, como chuvas intensas, enchentes ou deslizamentos de terra, o trator de esteira é uma ferramenta valiosa para realizar operações de resgate e remoção de entulhos, agindo de maneira eficaz em situações emergenciais., pode ainda ser utilizado na manutenção adequada das estradas sendo crucial para o desenvolvimento econômico local. Estradas bem conservadas facilitam o transporte de mercadorias, promovem o turismo e atraem investimentos para a região.
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de prestação de serviço de realização de cirurgia de fratura da tíbia distal e cirurgia de lesão de manguito rotador, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Edital de Credenciamento - Proceso 187 - Inexigibilidade 50
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de prestação de serviços de pediatria, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 12 024 - Dispensa 007 - Decoração e Ornamentação
DESCRIÇÃO: registro de preços para prestação de serviços de decoração de ornamentação para manutenção das atividades da Prefeitura de São Bento Abade, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor valor ofertado.
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